Gurgacz propõe ajustes à reforma da Previdência enviada pelo governo

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, nesta sexta-feira (10), em Plenário, que não concorda com a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Entre os pontos de que discorda, Gurgacz expôs três que ele irá discutir com os deputados do PDT na próxima semana: idade mínima e tempo de contribuição; regras de transição ; e o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

Em relação à idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, proposta do governo, Gurgacz disse que a proposta do PDT será pela fixação de 60 anos para as mulheres, para que continue com a diferença de 5 anos como é hoje. Contra o tempo de contribuição de 49 anos proposto pelo governo, o senador e seu partido vão propor reduzir para 45 anos, no caso dos homens, e 40 para mulheres.

Quanto às regras de transição, o governo está propondo que homens com mais de 50 anos de idade e mulheres com mais de 45 não entrem na nova regra, mas paguem um pedágio relativo a 50% do tempo de contribuição faltante para aposentadoria. Gurgacz vai propor que essa regra se estenda a trabalhadores com idades inferiores também, mas de forma escalonada.

— O terceiro ponto que também considero que precisa ser revisto é o que trata da concessão do Benefício da Prestação Continuada. O BPC é uma garantia mensal de um salário mínimo a idosos acima de 65 anos ou aos portadores de deficiência. A proposta do governo eleva essa idade para 70 anos e desvincula do salário mínimo. Não concordo com essa medida. É uma grande maldade com as pessoas mais humildes. Nossa proposta é pela manutenção integral desse benefício — disse o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)