Adiada votação do indicado do Senado à vaga no Conselho Nacional de Justiça
Rodrigo Chia | 08/11/2016, 20h19
Foi adiada a indicação de um novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada ao Senado. A votação do primeiro indicado, o advogado Henrique de Almeida Ávila, chegou a ser iniciada nesta terça-feira (8), mas foi cancelada após dúvidas quanto à possibilidade de correção de votos e ao quórum. A votação deve ser realizada nesta quarta-feira (9).
Dois nomes foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no início de outubro, mas apenas um ocupará vaga no CNJ. O outro candidato é o advogado Octavio Orzari.
Ao iniciar a votação da indicação de Henrique Ávila, o presidente do Senado, Renan Calheiros, respondeu a dúvidas de senadores, esclarecendo que, caso ele fosse aprovado, a segunda indicação ficaria automaticamente prejudicada. Para compor o CNJ, o indicado precisa dos votos da maioria absoluta no Senado, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis.
Durante a votação, Ataídes Oliveira (PSDB-TO) alegou ter se equivocado e pediu para alterar seu voto, o que não é possível em função de o procedimento ser secreto. Aécio Neves (PSDB-MG) propôs a Renan, então, que se buscasse uma solução técnica para situações desse tipo, permitindo a correção de votos antes da abertura do painel eletrônico.
Diante do questionamento e do baixo número de senadores no Plenário - 63 senadores haviam registrado voto até então - Renan Calheiros decidiu cancelar a votação.
Candidatos
Henrique de Almeida Ávila, de 33 anos, é professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre e doutorando também pela PUC-SP. É advogado do escritório Sérgio Bermudes.
Octavio Augusto da Silva Orzari, 34 anos, é mestre pela Universidade de São Paulo (USP) e professor voluntário da Universidade de Brasília (UnB). É advogado de carreira do Senado e já ocupou cargos de assessoria e coordenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministério da Justiça.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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