Vanessa lamenta baixo número de mulheres nas eleições municipais

Da Redação | 03/11/2016, 16h12 - ATUALIZADO EM 03/11/2016, 18h30

"A mulher não participa da política porque a política no Brasil é feita por homens e para homens" — a avaliação é da procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao comentar o pequeno número de mulheres eleitas nas últimas eleições municipais. Para a senadora, existe um problema estrutural na organização política brasileira que inibe a participação feminina.

— O resultado das eleições municipais apenas reforça uma análise que já temos: é um problema de discriminação mesmo. É um indicativo claro de que ainda não vivemos uma democracia avançada no Brasil — afirmou Vanessa, em entrevista à Agência Senado nesta quinta-feira (3).

Segundo a senadora, o pequeno número de representantes femininas não se deve à falta de interesse da mulher, mas às dificuldades encontradas no sistema político-partidário. Vanessa aponta que são os homens que detêm o comando do partido e estes não abrem espaço para a mulher. Ela ressalta que, muitas vezes, os partidos apenas registram mulheres para cumprirem o número mínimo da legislação, mas que essas candidaturas femininas “não são pra valer”. A senadora lembra que a mulher ainda enfrenta resistência na família quando decide entrar para a política e, na maioria das vezes, precisa encarar a dupla jornada de trabalho.

Na visão de Vanessa, a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2016) que garante cotas para as mulheres na política é importante para esse debate. A PEC, aprovada em setembro de 2015 no Senado, assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda, e 16% na terceira. A medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados (PEC 134/2015).

Apesar de considerar a PEC um avanço, Vanessa defende que deve haver mais iniciativas, além de uma reforma política profunda, em que a questão do gênero seja colocada em evidência. Ela disse que é preciso enfrentar, na legislação, o problema da sub-representação feminina na política.

— Queremos estabelecer listas pré-ordenadas com alternância de gênero. É o que a maior parte dos países adota —declarou.

Cenário atual

Atualmente, as mulheres têm pouca participação em cargos eletivos no país. Menos de 12% de mulheres foram eleitas para o cargo de prefeito nas últimas eleições, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos quase 58 mil vereadores eleitos no último mês de outubro, apenas 13,5% são mulheres. No total, considerando a disputa para as prefeituras e para as câmaras municipais, cerca de 32% dos candidatos eram do sexo feminino. A população brasileira, no entanto, registra quase 52% de mulheres, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Congresso Nacional, a representação também é considerada pequena. Apenas cerca de 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados e pouco menos de 15% das vagas do Senado são preenchidas por mulheres. Segundo o TSE, o percentual é idêntico nas assembleias estaduais e menor ainda nas câmaras de vereadores.

Na tentativa de equilibrar esse cenário, a obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputas eleitorais foi reforçada pela alteração na Lei 12.034/2009, que substituiu a expressão prevista na lei anterior — [o partido] “deverá reservar” — para “preencherá” [um percentual mínimo]. A partir de então, o TSE tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual de 30%, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.

Com informações da Agência Brasil

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)