Indicado para comandar Anatel, Juarez Quadros será sabatinado na terça-feira

O engenheiro eletricista Juarez Martinho Quadros do Nascimento, indicado ao cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (4/10), em reunião que se iniciará às 14h, no Plenário 19.

Depois da sabatina, os senadores da CI vão se manifestar sobre a indicação, em votação secreta. Em seguida, com o parecer da comissão, a mensagem (MSF 87/2016) seguirá para votação final no Plenário do Senado.

O relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que acompanha a indicação, leu seu parecer na reunião realizada em 13 de setembro. No texto, ele afirma que o indicado possui experiência profissional e formação técnica adequadas ao cargo.

Segundo Flexa, a indicação “foi feita em cima da preocupação de que os diretores, não só da Anatel, mas de todas as agências reguladoras, sejam escolhidos pela competência e conhecimento na área em que irão atuar, e não por indicação político-partidária”.

A indicação, enviada ao Senado pela Presidência da República, decorre da renúncia de João Batista de Rezende, que ocupava a presidência do Conselho da Anatel desde novembro de 2011 e integrava o quadro de conselheiros desde 2009.

João Rezende, que trabalhou na Anatel até o fim de agosto, havia sido reconduzido ao cargo em dezembro de 2013, e seu mandato se encerraria apenas em novembro de 2018. Ele alegou razões de ordem pessoal para deixar o posto.

Currículo

Juarez Quadros foi ministro das Comunicações entre abril e dezembro de 2002, no último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Ainda no ministério, foi secretário executivo e secretário de Fiscalização e Outorgas. Também foi diretor da Telebrás e conselheiro dos Correios, da Telerj, da Telesp e da Embratel.

Paraense, natural de Belém, o indicado é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Pará. Na mensagem, explicou Flexa Ribeiro, consta a indicação de Juarez Quadros como conselheiro e para presidente do Conselho Diretor da Anatel.

Atribuição

Ao apresentar o relatório à comissão, Flexa Ribeiro observou que não cabe ao Senado fazer juízo de valor quanto à indicação de Juarez Quadros para a presidência do conselho da agência, mas apenas quanto à sua designação ao posto de conselheiro.

- Depois de seu nome ser aprovado pela CI e pelo Plenário do Senado, aí então o presidente Temer poderá colocá-lo como presidente do conselho da Anatel – esclareceu o relator.

Na reunião, o senador Hélio José (PMDB-DF) disse esperar que a mudança de direção na agência reforce o papel da Anatel de regulação e fiscalização, sem privilegiar interesses de empresas do setor.

Após a leitura do relatório, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Garibaldi Alves (PMDB-RN), concedeu vista coletiva da matéria. Com a sabatina e a votação do nome, a CI conclui sua participação no processo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)