Senado aprova mudanças no Programa Senado Jovem Brasileiro

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), o projeto de resolução que promove mudanças no Programa Senado Jovem Brasileiro, que engloba o Projeto Jovem Senador e o Concurso de Redação do Senado Federal. Esse concurso é realizado anualmente e seleciona, por meio de um concurso de redação, 27 estudantes do Ensino Médio de escolas públicas estaduais, com idade até 19 anos, para vivenciarem o trabalho dos senadores dentro do Congresso. O PRS 40/2016 vai à promulgação.

A principal alteração promovida pelo projeto de resolução é o aumento de três para quatro dias a duração da legislatura dos jovens senadores, ou seja, quando esses estudantes vêm a Brasília para elaborar proposições legislativas e de pronunciamentos que são apresentados em sessões simuladas no Plenário do Senado.

De autoria da Comissão Diretora do Senado, o PRS 40/2016 também deixa claro quais setores da Casa são responsáveis pelo programa: Secretaria-Geral da Mesa (SGM), Secretaria de Comunicação Social (Secom) e as consultorias do Senado. Já o concurso de redação fica a cargo da Secretaria de Relações Públicas.

O projeto aprovado também aumenta de 5 para 6 o número de servidores integrantes da comissão julgadora das redações, que ficará assim constituída: dois servidores da Consultoria Legislativa, dois servidores do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), um servidor da SGM e um da Secom.

Também é alterado o cadastro de registros das escolas que participam do programa. Esse cadastro passa a valer dois anos ao invés de apenas um. O projeto também proíbe a existência de qualquer carimbo ou símbolo que identifique de qual escola é a redação concorrente. Símbolos ou escritas que identificam o autor ou seu estado também permanecem proibidos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)