Vanessa Grazziotin quer aprofundar discussão sobre legalização dos jogos de azar

Da Redação e Da Rádio Senado | 11/07/2016, 16h11

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu uma discussão mais aprofundada de projetos polêmicos que estão na pauta de votações do Senado nesta semana, como o que estipula um teto para o endividamento público. Na opinião da senadora, essa medida pode ter reflexos na economia e na forma de execução de serviços e orientação de investimentos em infraestrutura.

Vanessa Grazziotin também citou o projeto que legaliza os jogos de azar. Ela lembrou que sempre que esse projeto vem à pauta, fala-se na necessidade de aprová-lo rapidamente, sem debater profundamente as consequências, quanto será arrecadado com a cobrança de impostos e quais os problemas que a liberação de jogos pode trazer para o país.

- Não podemos aprovar de forma açodada um projeto cujo impacto social é tão forte como esse, da legalização do jogo. Quem é que não sabe que os jogos de azar andam de mãos dadas com o tráfico de drogas, o tráfico de armas, e a lavagem de dinheiro? Aliás, boa parte dessas casas abertas de jogos nada mais serve do que para lavar dinheiro. Qual é a capacidade do Estado brasileiro de fiscalizar essas atividades? - indagou a senadora

Vanessa Grazziotin rebateu o argumento dos que defendem a legalização dos jogos apontando os benefícios que a medida gerou em outros países. Mas lembrou que, nessas localidades, a liberação ocorreu em áreas definidas e vale apenas para cassinos.

Mas no caso do Brasil, acrescentou a sendora, o projeto prevê a legalização de qualquer tipo de jogo, como bingo, cassino e jogo do bicho, e não define a localidade onde poderá haver a exploração de tais atividades.

Déficit

A senadora Vanessa Grazziotin também questionou a intenção do governo Temer de elevar a previsão de déficit fiscal do próximo ano de R$ 65 bilhões, como proposto por Dilma Rousseff no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, para R$ 139 bilhões.

Segundo a senadora, o déficit só não será maior porque o governo estima uma arrecadação extra de R$ 55 bilhões, com medidas como a privatização de aeroportos rentáveis à Infraero, como o de Congonhas e o de Santos Dumont, e leilões de quatro áreas do Pré-sal em um momento em que é baixo o valor do petróleo no mercado internacional.

A senadora disse ainda que a afirmação do governo de que não haverá aumento de impostos para minimizar o déficit do próximo ano "não convence".

- O Brasil inteiro ouve falar no aumento da Cide. A Cide é a contribuição sobre a intervenção no domínio econômico, sobre os combustíveis. O que que significa aumentar a Cide? Significa aumentar a inflação, porque esse é o pior de todos os tributos, porque incide em absolutamente todos os produtos. Porque o combustível está em tudo, seja na produção, seja no transporte - protestou a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)