Reportagens apontam para coordenação como saída para a falta de saneamento

Entre as expectativas criadas, e não cumpridas, em torno dos Jogos Olímpicos de 2016, está a limpeza da Baía de Guanabara, que abrigará competições de vela próximas à Marina da Glória. Em Copacabana, serão realizadas provas de natação e na Lagoa Rodrigo de Freitas, de canoagem e remo. Sobre esses pontos também restam dúvidas quanto a níveis toleráveis de vírus e bactérias capazes de causar infecções intestinais e outras.

Mas a falta de saneamento no Rio de Janeiro é somente a face mais em evidência desse problema que afeta o país como um todo, em especial as áreas mais pobres. No início do ano, o que recolocou as falhas na coleta e tratamento de esgotos na agenda nacional foi a tríplice epidemia de dengue, chicungunha e zika, que igualmente ameaça, agora como estigma, prejudicar o comparecimento de atletas à olimpíada.

Na noite de quarta-feira (6), o Senado aprovou um projeto, cujo teor poderá contribuir para o avanço dos planos de saneamento, o SCD 4/2016, um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 95/2015, apresentado pelo senador licenciado e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP). A matéria seguiu para sanção presidencial.

Conforme a Agência Senado, por meio do projeto, cria-se o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). A empresa de saneamento que elevar os investimentos em determinados áreas ganhará créditos tributários para as contribuições de PIS/Pasep e Cofins. Segundo Serra, esse montante é de cerca de R$ 3 bilhões por ano. Para as empresas que quiserem aderir ao regime, será exigida regularidade fiscal quanto aos impostos federais.

Tanto a criação do Reisb quanto o panorama desolador do saneamento foram objeto de reportagens da revista Em Discussão!, editada pela Secretaria de Comunicação do Senado. O regime de incentivos aparece no nº 26, de setembro de 2015, que teve como tema de capa o esforço da Casa em torno da revisão do pacto federativo, como é chamado o acordo da União, dos estados e dos municípios acerca da divisão das receitas e despesas.

Já o levantamento dos problemas da coleta e tratamento de esgotos, da distribuição regular de água tratada, da coleta e destinação adequada de lixo e do escoamento de águas pluviais foi o tema de capa do nº 27, que circulou em maio deste ano. Nas duas edições, ficou patente o nível de complexidade das soluções para esse aspecto da infraestrutura, que afeta a população de diversas formas, levando ao aparecimento de doenças que causam perdas de dias de aulas e jornadas de trabalho, quando também não levam a morte.

O que fica claro é que sem uma coordenação eficiente entre os níveis de governo, será impossível cumprir o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), alocando o volume de verbas adequado em projetos tecnicamente viáveis e que possam ser executados sob rígida fiscalização.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)