Em reunião, Renan e Temer tratam de obras paralisadas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, participou na tarde desta terça-feira (5) de uma reunião com o presidente interino da República, Michel Temer. Segundo Renan, vários senadores também participaram da reunião, que tratou da retomada das obras inacabadas espalhadas pelo país. Muitas dessas obras, destacou Renan, já foram empenhadas e nem sequer iniciadas.

- É um problema que preocupa muito o Brasil. Temos um cemitério de obras inacabadas, que representam 250 bilhões de reais de restos a pagar – declarou Renan, informando que uma nova reunião sobre o assunto foi agendada para o dia 2 de agosto.

Conforme Renan informou, o presidente Temer aceitou uma série de sugestões do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, responsável pela análise da Agenda Brasil. Entre as sugestões, está a de pedir aos governos estaduais a relação das obras paralisadas por falta de recursos federais. Os estados deverão apontar aquelas obras que são prioritárias. Os ministros também deverão fazer um levantamento das obras paralisadas em cada pasta, incluindo principalmente as obras municipais.

Renan disse ainda que Temer pretende iniciar a conclusão das obras pelas que demandem o valor de até R$ 500 mil, com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda. Na visão de Renan, essa decisão demonstra o compromisso de Temer em resolver de forma definitiva o problema das obras inacabadas no país.

A revitalização do Rio São Francisco também foi tema da reunião. Segundo Renan, os senadores pediram a atenção de Temer com a situação do rio. Para o presidente da República, a revitalização do rio é importante e urgente. Uma nova reunião sobre o tema ficou marcada para a próxima terça-feira (12).

- A revitalização deveria ter sido feita antes do início das obras de transposição. O rio não pode morrer, pois se morrer não haverá transposição – alertou Renan.

LDO e abuso de autoridade

Renan também informou a Temer que o Senado vai trabalhar com uma pauta de matérias prioritárias até o próximo dia 13. A PEC que trata dos consórcios municipais para a contratação de médicos (PEC 46/2013) e o projeto que amplia os jogos de azar legalizados (PLS 186/2014) fazem parte da lista. Ele registrou que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2016) depende da conclusão da matéria na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

- Se a comissão votar a LDO, nós votaremos a matéria rapidamente no Plenário do Congresso Nacional – declarou.

O presidente do Senado ainda informou que o envio de uma nova meta fiscal e um programa de privatização não foram tema da reunião. Ele disse também não acreditar que um plebiscito sobre novas eleições prospere no Congresso Nacional de imediato, por conta de questões burocráticas do processo legislativo e pela falta de um acordo sobre a questão.

Renan ainda disse que não “vai se aventurar” a anunciar como prioridade projetos que tratem do aumento de impostos, até por acreditar que esse aumento não representa solução para o país e ainda pode agravar a recessão . Ele acrescentou que deve pautar o anteprojeto sobre abuso de autoridade, apontando que o projeto não é contra o Executivo, Legislativo ou Judiciário, mas é contra o “carteiraço” – prática que, segundo Renan, é recorrente no Brasil.

- Essa lei [atual] é de 1965. Está velha, anacrônica, gagá e precisa ser atualizada – argumentou Renan, negando que o projeto possa atrapalhar a operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Na visão de Renan, a Lava Jato representa um avanço importante para o país. Ele disse que se a matéria sobre o abuso de autoridade será enviada a outra comissão, se não for apreciada na Comissão da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição, presidida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na semana passada, Jucá negou que a matéria será votada na comissão que preside.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)