Renan defende liberdade de expressão

O presidente do Senado, Renan Calheiros, reafirmou seu compromisso com a liberdade de expressão. Em breve discurso no Plenário, pouco antes do início da Ordem do Dia desta terça-feira (31), Renan lembrou que ao tomar posse como presidente do Senado, em fevereiro de 2013, disse que interditaria qualquer medida que atentasse contra a liberdade de expressão.

— A liberdade de expressão é uma garantia coletiva, e não apenas para os veículos de comunicação. Todos têm o direito constitucional de achar, avaliar, perceber e expressar sua opinião de maneira livre e sem censura, sem constrangimento — afirmou.

Renan disse que é natural que suas opiniões não sejam as mesmas de determinados segmentos ou encontrem consonância com outros setores, em assuntos específicos. Ele citou como exemplo a questão do Ministério da Cultura, em que opinou a favor da recriação da pasta. O presidente fez questão de ressaltar que, institucionalmente, o que deve prevalecer é a opinião da maioria dos senadores. Segundo Renan, os parlamentares são eleitos “para ter opinião”.

— Aqui, opinamos sobre autoridades, projetos, leis, sobre conjuntura, sobre economia, sobre política, sobre tudo, afinal. Pode-se criticar um parlamentar por omissão, mas jamais procurar criminalizar alguém por opinião. Jamais! — argumentou.

Renan chegou a pedir o testemunho da presidente afastada, Dilma Rousseff, do presidente interino, Michel Temer, e do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sobre sua relação de respeito com os outros poderes e sobre sua atuação independente como presidente do Legislativo. O senador acrescentou que o direito do parlamentar à opinião é uma garantia constitucional e que tem procurado respeitar a independência do Senado e do Congresso Nacional.

— Asseguro aos senadores — e acho até desnecessário, pela minha prática como presidente do Senado Federal — que jamais fiz ou tomei iniciativas para embaçar qualquer um dos outros poderes. Prego e respeito a independência entre os poderes. Prego e respeito todos os dias — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)