Acidentes com motoboys e mototaxistas serão tema de debate na CDH

Os acidentes de trabalho com motoboys e mototaxistas serão tema de audiência pública na segunda-feira (23), às 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), é o autor do requerimento para o debate. Ele quer discutir as atividades dos profissionais na área de transportes de passageiros, de entrega de mercadorias e em serviço comunitário com o uso da motocicleta.

A intenção de Paim é avançar no debate sobre o número de acidentes e de mortes causados pelo uso da motocicleta. Segundo o senador, a audiência é um pedido das entidades que representam esses trabalhadores.

Além disso, a audiência servirá para instruir a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 82/2011, que disciplina o exercício das atividades dos motoboys e mototaxistas. O projeto, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), altera leis para que diminuam os acidentes envolvendo motocicletas.

Entre os convidados para o debate, estão representantes dos sindicatos da categoria nos estados de São Paulo e Goiás e na cidade de Brasília, além de magistrados da Justiça do Trabalho e integrantes do Ministério Público do Trabalho, do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) e do Ministério do Trabalho.

Crise no Brasil

A CDH também deve realizar na segunda-feira (23), às 14h, audiência pública para debater "A crise política, econômica, social e ética no Brasil à luz dos direitos humanos". A audiência faz parte de um ciclo de debates e, dessa vez, deverá abordar o direito dos trabalhadores em comunicação.

Os convidados são Mário Maurici, vice-presidente de Gestão e Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); Tereza Cruvinel, jornalista e ex-presidente da EBC; Rita Freire, presidente do Conselho Curador da EBC; Israel do Vale, presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas; e Bia Barbosa, coordenadora executiva do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes).

As duas audiêndias serão realizadas na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)