Medidas para reduzir desperdício de alimentos serão debatidas na Comissão de Agricultura

Iniciativas da sociedade civil e de governos estaduais e municipais para reduzir o desperdício de alimentos serão debatidas quinta-feira (19), em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a partir das 8h.

Por sugestão da presidente da comissão, senadora Ana Amélia (PP-RS), serão convidados a falar aos senadores representantes de bancos de alimentos do Rio Grande do Sul e de São Paulo, além de representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, entre outros convidados.

Os bancos de alimentos são iniciativas mantidas por entidades empresariais, como federações de indústrias, ou órgãos públicos - como as centrais de abastecimento (Ceasas) - para recolher alimentos saudáveis que seriam descartados e os doarem a entidades beneficentes ou a pessoas carentes.

O debate na CRA visa orientar a votação de três projetos de lei que tratam do combate ao desperdício de alimentos e tramitam em conjunto: PLS 672/2015, de Ataídes Oliveira (PSDB-TO); PLS 675/2015, de Maria do Carmo Alves (DEM-SE); e PLS 738/2015, de Jorge Viana (PT-AC).

As propostas têm em comum a intenção de incentivar as doações de alimentos, isentando o doador de responsabilidade civil e penal em caso de dano pelo consumo do alimento doado, desde que não seja caracterizado dolo e negligência.

Tratam ainda, entre outras medidas, de prazos de validade para consumo e doação, de campanhas para conscientização da população e da concessão de incentivos para a redução da perda de comida.

Lei abrangente

O relator na comissão, senador Lasier Martins (PDT-RS), já adiantou que deverá aproveitar elementos de cada projeto e apresentar proposta de lei geral, deixando aspectos específicos para serem regulamentos pelas agências reguladoras e órgãos do Executivo.

Este será o segundo debate na CRA sobre o tema. Em março, a comissão ouviu representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), das Centrais de Abastecimento (Ceasas), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação.

No debate, senadores e especialistas apontaram a necessidade de medidas urgentes para acabar com o desperdício de comida. Conforme dados apresentados na audiência pública, vai para o lixo, anualmente, cerca de 1,3 bilhão de toneladas de comida. Só na América Latina, a perda de alimentos daria para alimentar 300 milhões de pessoas.

O debate será na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)