Subcomissão vai debater pendências da usina de Belo Monte

A subcomissão temporária criada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) para acompanhar as obras da usina de Belo Monte fará na próxima quarta-feira (27), as 14h30, reunião de trabalho com o objetivo de buscar soluções para as pendências relativas à execução do projeto.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor do pedido de reunião, lembra que em recente visita do colegiado à cidade de Altamira (PA) foram verificados vários problemas. Os mais graves estão relacionados com as obrigações assumidas pela Norte Energia — responsável pela construção da usina — na área ambiental e na proteção indígena.

Audiência

Flexa Ribeiro, que preside a subcomissão, explicou que os senadores vão participar também de uma audiência pública com o Ministério Público Federal e Estadual, com a prefeitura dos municípios impactados pela hidrelétrica, além de trabalhadores, ONGs e empresários envolvidos na obra. O objetivo, segundo ele, é coletar informações sobre quais condicionantes já estão prontas, quais estão em andamento e quais ainda não foram iniciadas.

Foram convidados para o encontro o coordenador-geral da Casa de Governo em Altamira (PA), Avelino Ganzer; o presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo; e o prefeito de Altamira, Domingos Juvenil.

Também fazem parte da lista a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Maria Amélia Enríquez; a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva, que é baseada em Altamira; e a presidente do Ibama, Marilene Ramos.

A usina de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da usina Três Gargantas, na China, e de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Organizações sociais criticam o empreendimento, seus impactos ambientais e suas possíveis consequências para comunidades indígenas. Os defensores apontam o potencial econômico, social e energético que a usina pode representar para o Pará e para o Brasil.

Segundo o planejamento da obra, a ligação da 24ª e última turbina ocorrerá em janeiro de 2019. Os investimentos da usina criaram um ambiente de pleno emprego na cidade de Altamira e arredores. O valor médio da hora de trabalho sofreu uma elevação de 50% ao longo dos anos e o aumento do consumo chegou a 25%, conforme a Associação Comercial de Altamira.

Os programas socioambientais da Norte Energia, são exigências das condicionantes ambientais para que o investimento atenda às necessidades reais da população. Foram erguidos quatro hospitais novos na região, inclusive o Hospital Geral de Altamira, o maior da cidade, com 100 leitos. As redes de esgoto da cidade — 220 quilômetros — e de água potável — de 170 quilômetros —, envolveram investimentos da ordem de R$ 485 milhões. As obras em educação envolveram a construção de 270 novas salas de aula e reforma de outras 378. Na área de segurança pública, os investimentos chegam a R$ 105 milhões.

Iniciativas que pareciam condenáveis, há 40 anos, hoje estão integradas à vida cotidiana.

— Diante de Belo Monte, o povo se pergunta por que foi possível construir uma usina desse tamanho, uma obra importante, cara, difícil, mas não deu para terminar 1.000 quilômetros de asfalto na Transamazônica, que seria muito útil para tanta gente que ganha a vida por aqui — observa o senador Paulo Rocha (PT-PA), relator da Subcomissão.

Uma crítica dos adversários de Belo Monte envolve a partilha da energia que será gerada: 10% de seus Megawatts estão reservados para os estados da região amazônica. O próprio Pará ficará com 3,2%.  Esta diferença reflete a desigualdade no desenvolvimento dos estados brasileiros. Para o relator da subcomissão, vive-se num mundo que não admite exceção à regra segundo a qual quanto mais desenvolvida é uma região, maior é sua necessidade de energia — venha de onde vier. Para Paulo Rocha a questão consiste em saber como estados produtores de energia podem usar este recurso para financiar o próprio progresso.

— A grande questão é modificar a estrutura do ICMS, para que um estado produtor de energia também possa ficar com sua parte nesse imposto. O debate sobre ICMS costuma provocar bocejos em Brasília, de tão antigo que é, mas o Pará ingressa num clube que tem um sócio poderoso, o Paraná, abrigo de Itaipu, a maior usina hidrelétrica brasileira, que se encontra na mesma situação —, afirma Paulo Rocha.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)