Hospital sem atendimento é apontado como uma das principais pendências de Belo Monte

As pendências relativas à execução do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte foram discutidas nesta quarta-feira (27) em reunião de trabalho promovida pela subcomissão temporária criada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) para acompanhar o andamento das obras. Um dos principais pontos de discussão foi o hospital geral do bairro Mutirão, em Altamira (PA), que já está pronto, mas não funciona.

O prédio foi reformado e ampliado pela Norte Energia, responsável pela construção da usina, e entregue à prefeitura. Os equipamentos seriam transferidos de outro hospital da cidade; mesmo assim, não há atendimento. O problema foi constatado pelo grupo de senadores que visitou as obras e tenta mediar o impasse entre os envolvidos na execução do projeto.

O hospital, escolas municipais e outras obras de infraestrutura na cidade de Altamira e região estão previstas nas condicionantes para atender a população impactada pelo projeto. A prefeitura, no entanto, reclama do pequeno número de leitos e que há dificuldades de acesso à unidade de saúde.

O prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, exigiu que a Norte Energia conclua todas as obras inacabadas, como o asfaltamento das ruas de acesso ao hospital. Ele destacou ainda o problema de abastecimento de água por falta de ligações domiciliares.

— Já gastamos R$ 2 milhões só no abastecimento de água, o sistema de esgoto está incompleto. Aquela comunidade que foi removida estava satisfeita onde morava. A cidade foi agredida, nos enganaram a todos — lamentou o prefeito.

Tarifa

O presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo, rebateu as acusações e afirmou que todas as condicionantes foram cumpridas, mas lembrou que não ficou estabelecido como deveria ser entregue o hospital.

-  Isto é, após o empreendimento ficar pronto, vir fazer tratativas para onerar o empreendedor. A Norte Energia não vai fazer, se fizesse teria que ser repassado para o preço da tarifa [de energia elétrica].

Duílio argumentou ainda que, neste caso, o empreendedor está substituindo o Estado com a entrega de obras como hospital, escola e urbanismo, além da própria usina que ficará pelos “próximos 100 anos operando e gerando energia” com benefícios para todo o Brasil.

Já o diretor da Norte Energia, José de Anchieta dos Santos, ponderou ser necessário fazer um estudo dentro do plano de negócios para saber se as complementações das obras seriam ou não suportáveis.

Governo

A representante do governo do estado, Maria Amélia Enriquez, afirma que o problema é de gestão.

— Não está explícito a quem compete a governança dessa ação. Deveria ser de competência da secretaria estadual de saúde, mas a Norte Energia entregou o hospital para a prefeitura de Altamira, foi um mal entendido — disse.

Maria Amélia está à frente do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e é secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia. Ela lembrou que é “para cima do estado” que recaem todas as demandas da população como as mulheres, os indígenas e os produtores rurais entre outros.

Boa vontade

O presidente da Subcomissão, e autor da iniciativa da reunião de trabalho, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acredita que as condicionantes deixaram de ser cumpridas depois da liberação da licença de operação por parte do IBAMA.

Flexa entende que a licença foi um erro, resultado de pressão política, mas que agora é preciso encontrar uma saída para atender a população sem repassar o custo no preço da tarifa, com recursos que não inviabilizem o projeto.

— É necessário que haja boa vontade de todas as partes, do empreendedor e dos governos. O que está sendo solicitado são complementações que não trazem nenhum impacto num empreendimento de R$ 30 bilhões, se forem gastos mais R$ 15 milhões ou R$ 20 milhões para suprir essas necessidades — argumentou Flexa.

O relator do colegiado, Paulo Rocha (PT-PA), afirma que a obra de produção e geração de energia está bastante adiantada e o calendário está sendo cumprido. Para ele, os problemas identificados são passíveis de resolução.

Paulo Rocha acrescentou que também será promovida audiência pública com o Ministério Público Federal e Estadual, prefeituras dos municípios impactados pela hidrelétrica, além de trabalhadores, ONGs e empresários envolvidos na obra.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)