Paim propõe eleição de assembleia para revisar Constituição e implementar reforma política

A convocação de uma assembleia revisional exclusiva para a reforma política, eleitoral e partidária, com membros a serem eleitos já nas eleições municipais deste ano, em 2 de outubro, está prevista numa proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Pela proposta, anunciada pelo senador nesta segunda-feira (11) em Plenário, a assembleia será formada por 129 representantes do povo, terá 180 dias para concluir os trabalhos e mudanças no sistema político, eleitoral e partidário nela aprovadas serão submetidas a um referendo popular. Se a reforma receber o aval popular, as novas regras começarão a valer já em 2018.

Em defesa de sua proposta, Paim disse que o país vive um momento difícil e que compete ao Congresso Nacional lançar as âncoras de preservação do ambiente democrático e as pontes que possibilitem uma transição pacífica e consensual para uma nova etapa da vida nacional. Nesse contexto, ele considera a reforma política um elemento fundamental.

— A reforma pretendida estabelecerá as diretrizes de funcionamento inclusive dos partidos e do sistema político, que deverão balizar, a partir de então, todo o processo eleitoral em nosso país. Sabedores que somos dos erros e defeitos do nosso atual sistema partidário-eleitoral e das tensões a que temos sido submetidos em função destas imperfeições não podemos postergar a reforma política.

Paulo Paim afirmou ainda que, por sua proposta, os que se candidatarem à assembleia revisional exclusiva da reforma política não poderão estar em cargo eletivo nem poderão se candidatar às eleições de 2018. Isso impedira que interesses individuais prevaleçam nas discussões e votações, avalia o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)