Senadores e deputados lançam frente parlamentar em defesa dos trabalhadores

Em reunião na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadores e deputados lançaram, nesta quinta-feira (31), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores. Presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a reunião contou com a presença de vários parlamentares e de representantes do movimento sindical.

De acordo com Paim, a frente parlamentar vai ampliar e fortalecer o diálogo social dos representantes dos trabalhadores com os parlamentares. O objetivo principal é defender os direitos desse segmento da população, combatendo propostas de legislação que limitem ou reduzam os seus direitos.

Paim citou os projetos da terceirização (PLC 30/2015) e da regulamentação do trabalho escravo (PLS 432/2013) como algumas das proposições em tramitação no Congresso que podem prejudicar os trabalhadores. Ele acrescentou que outros temas em debate no Congresso apontam para ameaças aos direitos da classe trabalhadora, como o desmonte do sistema sindical, a flexibilização da legislação trabalhista (com a prevalência do negociado sobre o legislado) e a reforma da Previdência. Ao todo, completou, 55 matérias em andamento podem trazer prejuízo os trabalhadores, que serão combatidas pela frente.

Além de Paulo Paim, compareceram à reunião e tornaram-se integrantes da frente parlamentar os senadores Donizeti Nogueira (PT-TO), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Medeiros (PSD-MT), Regina Sousa (PT-PI) e  Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e os deputados federais Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), João Daniel (PT-SE), Moema Gramacho (PT-BA) e Nilton Tatto (PT-SP).

Impeachment ou golpe

Durante a audiência, vários representantes de sindicatos e parlamentares criticaram o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a que chamaram de golpe. Para eles, a saída de Dilma vai resultar na perda dos direitos dos trabalhadores e das conquistas sociais obtidas no governo do PT.

— Na realidade, a discussão do impeachment, a discussão da retirada da presidenta nada mais é do que uma discussão para que se flexibilizem as conquistas que nós fizemos. E nós não podemos deixar isso voltar atrás. Nós precisamos firmar nosso compromisso com as conquistas que foram realizadas nos últimos anos pela luta dos trabalhadores — disse a senadora Gleisi Hoffmann.

Gleisi, que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), afirmou ainda que vai fazer uma ação de resistência a projetos que retirem direitos dos trabalhadores na comissão.

O único a se manifestar a favor do processo de impeachment foi o senador José Medeiros. Ele ressaltou que se trata um processo regular, desenvolvido de acordo com as normas constitucionais, e criticou a tentativa de dividir o país entre “golpistas” e os que sofrem o “golpe”.

— O fato de uma pessoa defender que certos atos sejam investigados não pode torná-la uma golpista. O debate tem que ser maior. Nós não podemos dividir este país em dois. Nós juntos sairemos mais fortes. Inclusive não podemos confundir os direitos e a luta pelo trabalhador com esse processo — disse.

Paim ponderou, no entanto, que a frente parlamentar será permanente e seus trabalhos independem do resultado do impeachment.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)