Mantida reunião do Conselho de Ética desta quarta-feira

Apesar de o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ter apresentado atestado médico a contar desta quarta (23), o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, João Alberto Souza (PMDB-MA) decidiu manter a reunião que estava marcada para este dia, a partir de 10h. A pauta é justamente o depoimento de Delcídio. De acordo com informações da assessoria de João Alberto, caberá ao Conselho de Ética decidir quais serão os próximos passos se Delcídio não aparecer para depor.

Delcídio do Amaral entregou o atestado médico ao Senado na tarde de sexta-feira (18). Essa é a terceira licença por motivo de saúde pedida por ele.

O depoimento pessoal do denunciado está previsto na Resolução 20/1993, que instituiu o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Estabelece ainda o depoimento de testemunhas. Neste caso, “o depoimento pessoal do representado ou denunciado, quando colhido, poderá precedê-las, desde que respeitado o seu direto de ser ouvido também posteriormente a ela”.

O Conselho de Ética aprovou no último dia 16 o  relatório preliminar do senador Telmário Mota (PDT-RR) que admite a abertura de processo contra Delcídio do Amaral. Preso preventivamente pela Operação Lava-Jato por obstrução à Justiça, Delcídio foi solto posteriormente e, dias depois, sua delação premiada foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)