Adesão do Brasil a instituto internacional e acordos com a China na pauta da CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reúne-se na quinta-feira (10) para analisar o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 8/2016, que aprova o texto dos estatutos do Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea), com sede em Estocolmo, na Suécia, para a adesão do Brasil.

O Instituto tem por objetivo prestar assistência técnica, desenvolver estudos e pesquisas sobre processos eleitorais, democracia e desenvolvimento. O Idea foi criado em 1995 e conta atualmente com 28 estados-membros. 

O interesse na adesão do Brasil foi manifestado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A organização é financiada por contribuições voluntárias dos membros e por contribuições de diferentes organizações, como a Comissão Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O valor da contribuição é definido pelo doador.

Segundo o governo federal, a decisão de tornar o Brasil membro do instituto representaria “importante frente de cooperação internacional com parceiro confiável e respeitado”, que desenvolve relevantes projetos de assistência eleitoral em prol da democracia em diversos países da América Latina e da África. A participação do Brasil poderia contribuir também para a promoção internacional do sistema brasileiro de votação eletrônica, considerado “o amplo interesse demonstrado nessa tecnologia pelos membros do Idea”.

China

Na mesma reunião, a CRE também promoverá  audiência pública para avaliar o impacto dos últimos desdobramentos da economia chinesa sobre os países emergentes e para debater os acordos firmados recentemente entre o Brasil e a China.

Foram convidados Sérgio Silva do Amaral, presidente emérito do Conselho Empresarial Brasil China; embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral para Ásia, Oceania e Brics do Ministério das Relações Exteriores; Larissa Wachholz, sócia-diretora da Vallya Negócios e Investimentos; e  Roger Agnelli, presidente da AGN Participações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)