Paim participará de diligência em Caxias do Sul para verificar situação de imigrantes

Por convite da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), participará de uma diligência durante o próximo fim de semana na cidade gaúcha. O objetivo é discutir a situação dos imigrantes e refugiados no Brasil, principalmente senegaleses e ganeses, que reclamam de falta de segurança.

Na quinta-feira (25), o senegalês Cheikh Tidiane, de 28 anos, foi assassinado. O suspeito principal da morte foi solto após passar poucas horas na cadeia, depois de pagar uma fiança. A situação gerou uma manifestação no sábado (27) na praça Dante Alighieri, que reuniu centenas de imigrantes e brasileiros simpáticos à causa. Paim disse que pretende tratar do assunto também com o prefeito Alceu Barbosa (PDT).

A comissão também aprovou a realização de uma diligência no dia 8 de abril em Curitiba, por solicitação de Gleisi Hoffmann (PT-PR). Nesse dia, a Assembleia Legislativa do Paraná fará uma audiência para tratar das condições de vida de milhares de refugiados haitianos e sírios que vivem no estado. A senadora destaca que o Paraná, e principalmente Curitiba, tem sido um dos pólos mais procurados pelos refugiados que chegam ao Brasil.

— Há evidencias e denúncias que apontam casos de maus-tratos, discriminação e desrespeito de direitos básicos dessas pessoas por parte de algumas comunidades locais. Isso sem falar em casos de abusos cometidos por parte dos empregadores — denunciou Gleisi.

Seleção de professores

A comissão também aprovou a transformação em projeto de lei da sugestão 4/2013, apresentada por participantes do Programa Jovem Senador. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, passando a prever a realização de provas práticas em todos os processos seletivos de professores para a educação básica pública. Também promove incentivos visando à permanência dos docentes na mesma escola ao longo da carreira.

— Entendemos que essa medida favorece a criação de vínculos mais fortes entre o profissional e o projeto pedagógico do estabelecimento de ensino — defendeu a senadora Regina Sousa (PT-PI), relatora da sugestão.

Planos de saúde

Por iniciativa de Paim, a comissão também realizará uma audiência, em data a ser definida, com representantes dos planos de saúde. O senador está preocupado com os reajustes nas mensalidades dos usuários, que chegam, em alguns casos, a 150%, segundo Paim.

Por solicitação de Hélio José (PMB-DF), o colegiado também deverá realizar outras três audiências para tratar das  políticas públicas no Distrito Federal. Serão debatidas as políticas na área habitacional e do sistema prisional. A valorização das carreiras de policiais militares e bombeiros é outro tema a ser abordado. 

Talidomida

Durante a reunião, foi lido por Paim o parecer favorável ao projeto de lei (PLS 504/2015), de Sandra Braga (PMDB-AM), que reajusta o valor da pensão especial dos deficientes físicos portadores da síndrome da talidomida. A proposta não foi votada por falta de quórum.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)