Comissão de Infraestrutura cobra transparência na logística de transportes

Maior transparência dos planos de investimento em logística, com elaboração de relatórios anuais sobre projetos em todos os modais de transporte, além da criação de cadastro de obras públicas federais e ampliação da participação da iniciativa privada no setor.

Essas são algumas das recomendações da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ao governo federal, após avaliação do Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT). A política foi acompanhada pela comissão ao longo de 2015.

O relatório da avaliação, apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), foi aprovado nesta quarta-feira (2) em reunião da comissão. Entre outras recomendações, os parlamentares sugerem maior participação estrangeira na exploração de infraestruturas de transportes, ampliação de concessões de rodovias e ferrovias, estímulos à aviação regional e redução da burocracia na aviação de pequeno porte.

Conforme o relator, problemas persistem em todos os modais de transporte, fazendo com que o Brasil fique mal posicionado nos rankings internacionais, comprometendo ainda a evolução da economia nacional.

— O modal ferroviário, majoritariamente privado, é o que obtém uma posição menos desfavorável em relação a outros países, apesar da suspensão parcial de investimentos privados em razão de anúncios de mudança do marco regulatório — observou Wellington.

Iniciativa privada

No relatório, ele afirma que a participação da iniciativa privada na exploração das infraestruturas de transportes tem contribuído para melhorar a qualidade dos serviços. Como exemplo, cita melhorias nos aeroportos e portos, após as privatizações.

O parlamentar aponta dificuldades no modal rodoviário, que perdeu investimentos públicos, apesar de contar com mais recursos privados. A avaliação realizada pela comissão mostrou descontinuidades no PNLT e falta de equilíbrio na matriz de transportes.

A análise também revelou que investimentos anunciados pelo governo não são concretizados, desestimulando investidores. O relator observa que o planejamento das concessões de infraestruturas de transportes segue “um viés fiscal no Ministério do Planejamento, e não um viés logístico nos Ministério dos Transportes, SAC [Secretaria de Aviação Civil] ou SEP [Secretaria de Portos]”.

O presidente da CI, Garibaldi Alves (PMDB-RN), destacou a importância da aprovação do relatório.

— É um trabalho não apenas volumoso, mas profundo, no sentido da avaliação de política pública de logística de transporte — frisou.

Garibaldi pediu aos integrantes da comissão que apresentem sugestões para a escolha da política que será avaliada este ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)