CE aprova projeto que cria Dia Nacional do Psicólogo

Da Redação | 01/03/2016, 16h40 - ATUALIZADO EM 01/03/2016, 18h36

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Psicólogo, a ser comemorado anualmente em 27 de agosto. Foi nessa data, em 1962, que foi sancionada pelo então presidente João Goulart a Lei 4.119, que regulamentou a profissão de psicólogo.

A proposta (PLC 211/2015) tem origem na Câmara dos Deputados, onde foi apresentada pelo deputado Jorge Silva (Pros-ES). Agora será analisada em Plenário, para onde seguirá com pedido de urgência solicitado pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

Segundo dados do Conselho Federal de Psicologia citados por Marta, existem cerca de 257 mil psicólogos em todo o país. Os profissionais prestam serviços em consultórios, escolas, universidades e organizações diversas na área terapêutica, de psicologia clínica ou de aconselhamento psicológico e nas áreas da psicologia do trabalho e forense, entre outras.

Tobias Barreto

Outro projeto (PLS 523/2015) aprovado na CE, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), propõe a inclusão do nome do escritor Tobias Barreto no Livro dos Heróis da Pátria. O projeto tem relatório favorável do senador Ricardo Franco (DEM-SE).

Tobias Barreto nasceu no dia 7 de junho de 1839, na Vila de Campos do Rio Real, atual Tobias Barreto, em Sergipe. Formou-se em Direito e destacou-se como filósofo e político. É autor de várias obras, principalmente de natureza filosófica. Foi patrono da cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras.

O projeto recebeu decisão terminativa e, agora, será encaminhado diretamente para exame na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que a decisão final no Senado seja em Plenário.

Capital do Boi Bumbá

Também foi aprovado o PLS 539/2015, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que atribui ao município de Parintins, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá. O senador destaca que o Festival de Parintins é o maior espetáculo de ópera a céu aberto da América Latina e o maior de folclore do mundo.

Presente no calendário oficial de eventos de Parintins desde 1965, o evento se repete todo mês de junho e, segundo Aziz, mais de 50 mil pessoas assistem ao espetáculo anualmente.

A relatora da matéria foi a senadora Simone Tebet (PMDB-MT). Igualmente terminativo, o projeto deve seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados.

Laguna

Outro projeto aprovado (PLC 192/2015) confere o título de Capital Nacional dos Botos (Golfinhos) Pescadores à cidade de Laguna, no estado de Santa Catarina. O relator foi o senador Dalírio Beber (PSDB-SC). O texto ainda vai a Plenário para decisão final.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)