CE pode aprovar computadores e livros no Minha Casa, Minha Vida
Sergio Vieira | 11/02/2016, 17h51
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) retoma as atividades em 2016 na próxima terça-feira (16), com uma pauta já definida de 25 itens.
Entre eles o PLS 204/2013, de Cristovam Buarque (PDT-DF), que determina que para cada moradia do programa Minha Casa, Minha Vida, sejam entregues equipamento de informática com softwares instalados, incluindo acesso à banda larga de internet.
A proposta também prevê a entrega de uma biblioteca para cada família beneficiada, composta por 20 títulos de humanidades, selecionadas pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) ou pelo Plano Municipal de cada prefeitura.
O projeto tem o parecer pela aprovação de José Agripino (DEM-RN), para quem ele abre uma janela visando a "inclusão cultural" de milhões de beneficiados.
— A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015 indica que a renda auferida determina uma enorme diferença em índices de acesso à internet: apenas 49,1% dos brasileiros que não possuem renda ou recebem até um quarto de salário mínimo estão hoje conectados - lembra o senador, que cita também o índice de 95,7% de conexão nas famílias com renda superior a 10 salários mínimos.
Avaliação dos cursos de Medicina
Outro item na pauta é o PLS 312/2015, de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que determina a supervisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) nas avaliações dos cursos da área.
O senador lembra que quando da criação do programa Mais Médicos, em 2013, um dos artigos instituía uma avaliação específica para curso de graduação em Medicina, a cada dois anos, com instrumentos e métodos para avaliar conhecimentos, habilidades e atitudes dos profissionais. O referido artigo também previa sua implementação em no máximo dois anos, de acordo com ato do Ministério da Educação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE: