Valadares defende limites para criação de partidos políticos

O líder do PSB, senador Antônio Carlos Valadares (SE), voltou a defender uma reforma partidária para limitar a criação de legendas. Isso, na opinião dele, vai fortalecer a democracia no país.

Hoje, segundo o senador, há 35 partidos registrados no país, 27 dos quais com representação na Câmara dos Deputados.

Muitos deles, disse Valadares, representam apenas os interesses de alguns dirigentes e não têm qualquer relação com correntes políticas na sociedade, algo que gera dificuldades na estabilidade dos governos e o chamado presidencialismo de coalizão.

— O partido político no Brasil atual é visto tão somente como instrumento para a conquista do poder ou mais precisamente de acesso ao poder, inclusive de acesso ao fundo partidário, que, como todos nós sabemos, ultimamente teve muito aumentada a contribuição da sociedade.

Para o senador, essa fragmentação também decorre de equívocos do Legislativo e do Judiciário, que ao longo dos anos tomaram decisões que, na verdade, estimularam a proliferação de partidos.

Ele citou como exemplo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cláusula de barreira, mecanismo criado para limitar o funcionamento dos partidos que não obtivessem um número mínimo de votos nas eleições para a Câmara dos Deputados.

Valadares aproveitou a ocasião para citar os principais desafios que o país terá neste ano.

Para ele, temas como as crises política e econômica, o combate ao Aedes aegypit, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e as Olimpíadas devem pautar as discussões no Congresso Nacional e na sociedade como um todo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)