Paim comemora resultados da Comissão de Direitos Humanos

Da Redação | 03/02/2016, 20h33 - ATUALIZADO EM 04/02/2016, 18h26

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou nesta quarta-feira (3) um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no ano passado. Segundo o presidente do colegiado, foram mais de 100 audiências públicas, 40 sessões deliberativas, além da participação de 600 painelistas.

O presidente da CDH ressaltou ainda que as sessões deste ano foram abertas com uma audiência pública sobre o trabalho escravo, da qual participou o vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, Kailash Satyarthi. Segundo Paim, Satyarthi pediu o apoio dos senadores no combate a essa prática.

Uma primeira vitória nesse sentido, de acordo com Paim, foi a retirada do pedido de urgência para o projeto (PLS 432/2013) que regulamenta a Emenda Constitucional 81 sobre o trabalho escravo. Assim, a proposta saiu da ordem do dia do Plenário do Senado.

— Nós retiramos a urgência e evitamos que fosse aprovado um projeto que consideramos um retrocesso, porque iria garantir que jornada exaustiva e trabalho degradante não fossem penalizados, explicou Paim.

O senador do PT do Rio Grande do Sul também disse estar preocupado com uma futura Reforma da Previdência, conforme anunciado pela presidente Dilma Rousseff. Paim teme possíveis prejuízos aos trabalhadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)