Dilma pede parceria com o Congresso e avalia programas sociais

Em seu discurso na sessão de abertura do ano legislativo nesta terça-feira (2), a presidente Dilma Rousseff fez um balanço das ações e programas sociais do governo no ano passado e traçou perspectivas para 2016. Dilma também afirmou que vê o Congresso Nacional como um parceiro para novas medidas a favor do Brasil.

— Espero, ao longo deste ano, contar com a parceria do Congresso Nacional para fazermos o Brasil alcançar patamares mais altos de justiça, solidariedade e igualdade de oportunidades — declarou.

FGTS

Conforme anunciou Dilma, o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da legislação do FGTS, para que os trabalhadores possam utilizar a multa rescisória e até 10% do saldo de sua conta como garantia em operações de crédito consignado.

A presidente também disse que vai enviar ao Legislativo a proposta de um novo marco regulatório das telecomunicações, ajustando o setor ao novo cenário de convergência tecnológica. Dilma ainda cobrou urgência na votação da Medida Provisória (MP) 703/2015, que amplia as possibilidades dentro de um acordo de leniência. Ela pediu punição rigorosa para os envolvidos em corrupção, mas defendeu a preservação dos empregos, um dos objetivos da MP.

A presidente apontou que a retomada dos investimentos é fundamental para a recuperação econômica do país e a aceleração do Programa de Investimento em Logística (PIL) será uma das mais importantes tarefas do governo em 2016. Dilma anunciou a intenção de leiloar 26 terminais de portos públicos e seis trechos de rodovias federais. Também haverá concessão de vias ferroviárias.

Zika e Olimpíadas

Dilma Rousseff lamentou que, desde o fim do ano passado, o Brasil esteja vivendo um aumento dos casos de microcefalia associados ao vírus zika. De acordo com a presidente, o melhor remédio é o enfrentamento do mosquito, impedindo sua proliferação.

— Todo meu governo está engajado no enfrentamento desta emergência. Não faltarão recursos para que possamos reverter a epidemia do vírus zika e lidar, da forma mais eficiente e adequada possível, com seus efeitos sobre nossa população. Essa será uma de nossas prioridades neste ano, para a qual conto com o Congresso Nacional — disse a presidente, acrescentando que o Instituto Butantã está desenvolvendo uma vacina contra o vírus, em parceria com um órgão dos Estados Unidos.

Dilma ainda registrou que, em 2016, o Brasil mais uma vez vai sediar um grande evento esportivo: os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Ela disse que os próximos cinco meses exigirão muito trabalho e dedicação para que todo o cronograma seja cumprido e informou que a tocha olímpica vai percorrer mais de 300 cidades brasileiras até o início dos jogos.

— Como torcedores e anfitriões, faremos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 momentos de união e congraçamento, e a mais bem-sucedida edição destes eventos de toda a história. Somos todos Brasil — afirmou.

Programas sociais

A presidente Dilma admitiu que o Brasil enfrenta um momento de crise. Na visão da presidente, porém, uma crise é sempre um momento que não pode ser desperdiçado, pois gera oportunidades para soluções criativas e duradouras. Segundo Dilma, as medidas de enfrentamento precisam ser tomadas tendo o horizonte do futuro como foco, e não apenas o seu governo.

— Os programas prioritários estão mantidos, melhorados e em bases mais sustentáveis — declarou.

Minha Casa Minha Vida

Dilma anunciou também o lançamento da terceira etapa do Programa Minha Casa Minha Vida. Ela informou que, desde seu lançamento, foi contratada a construção de mais de 4 milhões de moradias, das quais 2,5 milhões foram entregues até dezembro de 2015. Segundo Dilma, no ano passado, a cada dia, 1.220 famílias conquistaram a casa própria graças ao programa. Em 2016, acrescentou, já estão em construção 1,6 milhão de moradias. Ela ainda anunciou que o governo vai atualizar os valores de renda das famílias beneficiárias e os valores dos imóveis que podem ser financiados.

— Estabeleceremos parâmetros ainda maiores de qualidade, como fizemos nas etapas anteriores do programa — afirmou.

Mais Médicos e Pronatec

Em 2015, segundo Dilma, foram incorporados 3.800 médicos ao Programa Mais Médicos, que hoje tem 18 mil profissionais em mais de 4 mil municípios, garantindo atendimento a mais de 40 milhões de brasileiros. Ela também lembrou que o Pronatec registrou mais de 1 milhão de matrículas e informou que o programa será melhorado para 2016. Conforme a presidente, 906 mil brasileiros iniciaram seus cursos superiores no ano passado, graças a novas vagas em universidades públicas e a programas como o Prouni e o Fies.

Bolsa Família

A presidente ainda destacou que o Bolsa Família foi preservado em 2015, mesmo em meio à crise, beneficiando mais de 14 milhões de famílias com recursos que representam apenas 0,5% do produto interno bruto (PIB). Para 2016, Dilma prometeu entregar parte da obra da transposição do Rio São Francisco e acenou com a possibilidade de redução da tarifa de energia. Ela ainda prometeu se esforçar para que o espírito de solidariedade com a nação norteie o diálogo entre o Executivo e o Legislativo.

— Conto com o Congresso Nacional para podermos, em parceria, estabelecer novas bases para o desenvolvimento do país, sem retroceder nas conquistas obtidas nos últimos anos — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)