Senadores criticam proposta de restrição a agrotóxicos

As restrições ao registro e uso de agrotóxicos, previstas no PLS 541/2015, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foram criticadas pelos participantes da reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (29).

O texto proíbe o registro de agrotóxicos que tenham como ingredientes ativos glifosato, triclorfom, carbofuran cihexatina, abamectina, fosmete e lactofen. Também veda a pulverização aérea de pesticidas.

- O projeto trata da proibição de uso de moléculas extremamente importantes e necessárias para a agricultura, não há condição de fazer agricultura no Brasil se banirmos esses produtos – afirmou o senador Blairo Maggi (PR-MT).

O relator do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou voto pela rejeição da matéria, mas acatou pedido de Valadares e submeteu requerimento à CRA para discutir o assunto em audiência pública. No entanto, o requerimento foi rejeitado.

– Vamos ficar num debate sem resultado prático, exclusivamente com o intuito de tentar denegrir quem defende a agropecuária brasileira, um setor capaz de alimentar 200 milhões de brasileiros e o único capaz de dar sustentação às exportações – disse Ronaldo Caiado (DEM-GO), em argumentação contrária à realização da audiência pública.

Mesmo sendo contra o projeto, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apoiou o debate.

– Não tenho posição favorável ao projeto, mas negar fazer a audiência pública não é o melhor caminho. É fugir do debate, que temos obrigação de fazer – opinou.

Também os senadores Dário Berger (PMDB-SC), José Medeiros (PPS-MT), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Lasier Martins (PDT-RS) consideraram o debate desnecessário, alegando que não mudaria o voto do relator e dos integrantes da comissão que são contrários ao projeto.

A presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), informou que a proposta retornará à Mesa do Senado, a pedido de Antônio Carlos Valadares, que solicitou o exame da matéria também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), antes da votação na Comissão de Agricultura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)