Fundo do Meio Ambiente pode reforçar proteção da Caatinga

Iara Guimarães Altafin | 27/10/2015, 12h35 - ATUALIZADO EM 27/10/2015, 13h31

Iniciativas de proteção da Caatinga podem ser incluídas entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (Lei 7.797/1989), conforme projeto de Lídice da Mata (PSB-BA) aprovado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A proposta (PLS 578/2015) visa reduzir as dificuldades de financiamento de ações de conservação da Caatinga, que tem apenas 7,8% de sua área protegidos por unidades de conservação, como ressalta a autora.

Essa porcentagem, ressaltou Lídice, está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do país, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas.

Projetos que visam preservar e recuperar a Caatinga são fundamentais para a manutenção das bacias hidrográficas situadas no bioma e para mitigar os efeitos das secas, como ressalta a autora da proposta.

Em apoio ao projeto, o relator na CMA, senador Otto Alencar (PSD-BA), lembra que a Caatinga é o único bioma integralmente em território brasileiro e um dos mais ameaçados. Ele diz ser um equivoco associar o aspecto seco da vegetação à baixa diversificação da fauna e flora do bioma.

— Para desvendar sua riqueza, é necessário um olhar mais atento, capaz de perceber sua elevada biodiversidade, sua relevância biológica e sua beleza peculiar — observa Otto.

Ele destaca, por exemplo, a existência de 97 espécies de répteis, 45 de anfíbios e mais de 200 espécies de aves.

— Poucos são os mamíferos endêmicos da Caatinga, mas nessa região muito ainda está para se descobrir, aguardando a realização de mais estudos — completa.

O relator destaca ainda a diversidade vegetal do bioma e o interesse da pesquisa nas estratégias das espécies para sobreviver aos longos períodos sem chuvas.

— Além disso, existe na Caatinga uma proporção expressiva de plantas endêmicas, muitas delas utilizadas pela população, em razão de suas propriedades terapêuticas.

O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)