Cota mínima para mulheres no Legislativo tem apoio de Ângela Portela

Da Redação e Da Rádio Senado | 09/09/2015, 15h06 - ATUALIZADO EM 09/09/2015, 21h58

A senadora Ângela Portela (PT-RR) comemorou nesta quarta-feira (9) a aprovação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que garante pelo menos 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais para as mulheres já nas próximas eleições.

A PEC, que segue para análise da Câmara, estabelece que nas eleições seguintes as cotas para as mulheres subirão para 12% e 16%. Para a senadora, a cota é um avanço porque, apesar de serem a maioria da população e dos eleitores, as brasileiras têm um participação muito pequena no Poder Legislativo.

Como lembrou Ângela Portela, a Câmara tem 513 deputados, mas apenas 51 são mulheres; no Senado, elas são apenas 13 entre os 81 senadores. O Brasil tem menos mulheres parlamentares que o Afeganistão, disse a senadora.

— A adoção da cota não constitui o ideal. Preferencialmente seria que, como em tantos países, as mulheres já ocupassem maior número de cadeiras no parlamento. A [proposta de] emenda constitucional que aprovamos cria um período para que as mulheres se fortaleçam como lideranças, estabeleçam candidaturas, familiarizem-se ainda mais com o sistema político eleitoral — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)