Simone Tebet cobra do governo federal solução para conflito com índios

Da Redação e Da Rádio Senado | 31/08/2015, 19h25 - ATUALIZADO EM 31/08/2015, 22h49

A  senadora Simone Tebet (PMDB-MS) cobrou do governo federal uma solução para os conflitos agrários em todo o país, especialmente os que estão ocorrendo no sul do Mato Grosso do Sul, região que concentra 22 dos 79 municípios do estado e de importante produção agrícola. Ela reclamou que o Poder Executivo tem sido omisso em relação aos conflitos indígenas, problema que gera insegurança econômica, social e econômica nessas áreas, afirmou.

Diante de uma situação tensa, mais de 50 produtores rurais resolveram, apesar de o senador [Waldemir] Moka ter tentado dissuadir esses produtores, retomar uma das cinco fazendas ocupadas na semana anterior pela comunidade indígena guarani-kaiowá — relatou, acrescentando que um índio morreu durante o confronto no município de Antônio João.

Para acabar com os conflitos entre produtores rurais e comunidades indígenas, Simone Tebet defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 71/2011) que garante indenização às famílias de produtores rurais que perderem suas terras.

Simone Tebet defendeu também o cumprimento imediato das reintegrações de posse de áreas que ainda não têm estudo antropológico. Propôs ainda que a Presidência da República assine um decreto proibindo a ocupação de áreas indígenas que ainda não têm estudo antropológico. O descumprimento da norma levaria estudo da área para o final da fila de estudos da Funai. Para a senadora, outra medida é essencial para se levar paz ao campo.

— Que se agilizem as demarcações das áreas que realmente tenham estudo antropológico que comprovam que são áreas de direito das comunidades indígenas, para que possam viver em paz, como nós queremos também. Mas que dentro desse processo a Funai tenham transparência, além de agilidade, com ampla defesa, garantindo a terra ao índio e a indenização ao branco — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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