Lavagem de dinheiro terá combate mais eficaz, afirma indicado para OEA

Indicado para a representação do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), o diplomata José Luiz Machado e Costa previu nesta quinta-feira (9) que a lavagem de dinheiro será um capítulo importante na Secretaria de Combate ao Crime Transnacional, criada pela entidade internacional. Costa e o também diplomata Rodrigo de Lima Baena Soares, indicado para a embaixada em Moçambique, foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Em resposta ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Costa sugeriu que o Brasil adote como referência para uma possível legislação antiterrorista a convenção interamericana contra esse tipo de crime. Esse pacto internacional, que ganhou força após os atentados às torres gêmeas em 11 de setembro de 2001, tem como objetivos prevenir o financiamento de atividades terroristas, reforçar o controle nas fronteiras e aumentar a cooperação entre as autoridades policiais em diferentes países.

Para o diplomata, é "muito interessante" o assunto entrar na pauta do país, para que o Brasil possa fazer parte da rede mundial contra o terrorismo. Costa informou ainda que vários grupos de trabalho estão atuando, nas Comissões Interamericana de Direitos Humanos e de Segurança Hemisférica, no combate ao tráfico de drogas.

Respondendo aos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Ana Amélia (PP-RS), Costa afastou qualquer possibilidade de conflito entre suas atividades como futuro representante do Brasil na OEA e as da ex-senadora Ideli Salvati, nomeada pelo secretário-geral da OEA, Luís Almagro, como secretária de Acesso a Direitos e Equidade na organização internacional. Ele observou que o cargo de Ideli não é de caráter diplomático, mas de assessoria do secretário-geral.

Questionado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) sobre uma dívida de US$ 18 milhões que o Brasil tem com a OEA, o indicado afirmou que o pagamento poderia significar um ato de prestígio do país ao novo secretário-geral, um uruguaio que teve o apoio brasileiro para ocupar o cargo.

Moçambique

O indicado para a embaixada em Moçambique, Rodrigo de Lima Baena Soares, vai acumular o cargo com a representação na Suazilândia e em Madagascar. Durante a sabatina, ele detalhou os vários projetos de cooperação que o Brasil mantém com Moçambique, como uma fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos e a universidade aberta. Se for aprovado pelo Senado, Baena Soares disse que irá ajudar o Brasil a explorar oportunidades de negócios nas áreas de biocombustíveis e de energias renováveis, entre outras.

Com a aprovação pela CRE, as indicações serão submetidas ao Plenário. A mensagem presidencial indicando Baena Soares teve como relatora a senadora Ana Amélia. O relator da mensagem que indica Costa foi o senador José Agripino (DEM-RN).

Durante a reunião da comissão, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) votou contra as indicações, explicando que sua posição não é contrária aos diplomatas, mas em defesa de uma solução para o problema dos refugiados. Seu estado, o Acre, é a principal porta de entrada de migrantes haitianos.

Além disso, Petecão hospeda o ex-senador Roger Pinto Molina, que fugiu da Bolívia em 24 de agosto de 2013, alegando perseguição política do presidente Evo Morales. Petecão manifestou seu descontentamento com o Conselho Nacional para os Refugiados (Conare) por não ter tratado da situação do ex-senador boliviano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)