Senadores debatem reajuste do Judiciário

Da Redação | 30/06/2015, 21h56 - ATUALIZADO EM 30/06/2015, 23h12

A discussão sobre o aumento para o Judiciário (PLC 28/2015) domina o Plenário do Senado na noite desta terça-feira (30). Enquanto senadores da base do governo pedem o adiamento da votação da matéria, senadores da oposição querem a votação imediata do aumento. Alguns senadores de partidos da base também manifestaram apoio ao reajuste do Judiciário. Os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) pediram informações da Mesa sobre as negociações entre o governo e o Judiciário.

Em resposta, o presidente Renan Calheiros pediu que o senador Vicentinho Alves (PR-TO), 1º secretário da Mesa, lesse o ofício recebido do Ministério do Planejamento. Pelo ofício, ministro interino do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, pediu o adiamento da votação do PLC 28/2015, que reajusta o salário dos servidores do Judiciário. Segundo o ministro, as negociações estão avançadas com o Supremo Tribunal Federal (STF). Outro ofício, do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, informa que técnicos do tribunal estão “ultimando tratativas” com o Ministério do Planejamento acerca do reajuste.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que era “claro que o requerimento do STF” não pedia o adiamento da votação. Assim, segundo Randolfe, o requerimento de inversão de pauta deveria ser mantido. Ele lembrou que, na sessão do dia 9 de junho, foi marcada a data de 30 de junho para a votação da matéria – com tempo suficiente para o governo ajustar o texto.

Os senadores Gladson Cameli (PP-AC), Magno Malta (PR-ES), Hélio José (PSD-DF), Reguffe (PDT-DF) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) declararam apoio ao reajuste. O senador Paulo Paim (PT-RS) também manifestou apoio ao projeto, ao dizer que “palavra dada deve ser cumprida”. Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o reajuste é uma forma de fazer justiça com os servidores do Judiciário.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que é preciso responsabilidade com os servidores da Justiça. Ele lembrou  que há uma negociação em curso. O governo apresentou uma proposta e o STF apresentou uma contraproposta, sendo necessários apenas alguns retoques para um acordo, disse. A votação seria, na visão de Humberto Costa, uma interrupção da negociação que está em curso.

- Não podemos garantir que o que vai se votado hoje não será objeto de um veto. Aí, teríamos de começar tudo de novo – disse o senador, pedindo bom senso e defendendo o adiamento da votação.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) disse que iria votar a favor do reajuste, mas ponderou que o caminho do governo seria o veto. Ele sugeriu que os responsáveis pela negociação do reajuste tivessem bom senso, pois às vezes é preciso “retroceder um pouco” para conquistar a vitória. Segundo o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), as negociações para um novo projeto de reajuste já avançaram muito e caminham para um desfecho positivo. Ele também alertou para a possibilidade de veto da Presidência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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