Comissão faz audiência pública para tratar do rombo no Postalis

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza a partir das 9h30 desta terça-feira (9) audiência pública com a diretoria do Postalis — Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos sobre o rombo no fundo, que seria de aproximadamente R$ 5,6 bilhões conforme a imprensa. A audiência foi solicitada pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Participam da audiência Angelo Donga, conselheiro fiscal do fundo de previdência dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); o presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios, José Aparecido Gandara; a chefe de gabinete do diretor-presidente do Postalis, Maria Auxiliadora da Silva; o presidente dos Correios, Wagner de Oliveira; o diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Carlos de Paula; o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares, José dos Santos Neto; e o presidente da Associação dos Profissionais dos Correios, Luiz Alberto Barreto.

Os problemas de gestão do Postalis se iniciaram em 2008. No entanto, segundo o senador Flexa Ribeiro, o governo federal fez pouco caso do problema. Em 2013, o Ministério Público (MP) chegou a pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigasse junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) as circunstâncias da aplicação dos recursos do Postalis em ações do grupo EBX, do empresário Eike Batista. À época, o MP investigava a ajuda de órgãos públicos as empresas de Eike.

"Acredito que esse gravíssimo problema merece o cuidado do Congresso, pois envolve recursos preciosos para os participantes e assistidos, bem como, no caso das empresas estatais, de risco para o patrimônio público", argumenta Flexa na justificativa do requerimento.

No último dia 7 de maio, em debate realizado pela Comissão de Direitos Humanos, a presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), Cláudia Ricaldoni, disse que o Postalis se tornou “caso de polícia”:

— Tudo que não podia acontecer dentro do Postalis aconteceu, e não foi por acidente. O caso do Postalis para mim, senadores, é caso de polícia. E não foi à toa que o órgão fiscalizador já encaminhou isso para o Ministério Público e para a Polícia Federal — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)