Projeto da terceirização atrai inúmeros sindicalistas ao Senado

Com capacidade para 500 pessoas, o auditório Petrônio Portella atrai inúmeros sindicalistas para a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ali realiza nesta quinta-feira (14) para debater o projeto que amplia a terceirização nas empresas. O cerne da proposta é a ampliação da terceirização para as atividades-fim, plano contra o qual resistem as centrais sindicais.

O tema da audiência, conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), é “Terceirização: a revogação da Lei Áurea e trabalho escravo”. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, não pôde vir. Em seu lugar, falará Paulo Sérgio de Almeida, secretário de Inspeção do Trabalho daquele ministério.

A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. As pessoas interessadas em enviar perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado, pelo  número 0800 612211.

Além de Paulo Sérgio de Almeida, também estão sendo aguardados para falar na audiência do auditório Petrônio Portella os seguintes convidados: Gabriela Neves Delgado, professora de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB, líder do grupo de pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) e advogada; Pedro Paulo Pinto da Rosa, historiador e diretor-geral do documentário Vovó Leontina; Paulo Luiz Schimidt — presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Rosa Maria Campos Jorge, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); Lourenço Ferreira do Prado, coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST); Magda Barros Biavaschi, pesquisadora do Cesit/Unicamp, coordenadora do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e desembargadora aposentada do TRT 4ª Região; Helder Santos Amorim, procurador do Trabalho; Dona Penha, fundadora do Grupo de União e Consciência Negra de Cachoeiras de Macacu; Antônio Fernandes Neto — presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); Carlos Eduardo de Azevedo Lima, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Flávio Henrique de Souza, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade); Maximiliano Nagl Garcez, diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas; e Joilson Cardoso, vice-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Na próxima terça-feira (19), o Senado realizará sessão temática para discutir a questão da terceirização. Representantes do empresariado, das centrais sindicais, especialistas no tema e autoridades participarão do debate.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)