Crivella contesta notícia sobre possíveis irregularidades no Ministério da Pesca

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou que o jornal O Globo se equivocou ao anunciar que o Tribunal de Contas da União apurou fraudes no seguro-defeso no período em que ele esteve no comando do Ministério da Pesca, entre março de 2012 e março de 2014.

Segundo o jornal, as irregularidades envolvem o pagamento de 19 mil parcelas do seguro-defeso, o equivalente a R$ 12 milhões. O senador explicou, no entanto, que o TCU apurou apenas indícios de fraudes. Isso significa que é preciso investigar para se saber se houve mesmo o pagamento indevido do seguro-defeso a pessoas que não são pescadores, a pescadores que tinham outra fonte de renda ou em nome de pessoas falecidas.

Marcelo Crivella explicou que o pescador realmente precisa ter cadastro no Ministério da Pesca para ter direito ao seguro-defeso. No entanto, o pescador faz o pedido do benefício ao Ministério do Trabalho, que deveria, segundo o senador, verificar se os dados estão corretos, de modo a evitar pagamentos irregulares.

— No período em que fui ministro da Pesca do nosso país, tive a oportunidade de fazer o recenseamento do registro geral do pescadores. Quando cheguei eram 1 milhão e 50 mil pescadores. No recenseamento, cancelamos 300 mil registros. Com isso, tivemos economia — se compararmos o que foi pago em 2013 com o que foi pago em 2014 — de mais de R$ 1 bilhão — disse Crivella em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13).

Ele informou que, além dessa economia e do recenseamento dos registros de pescadores, a produção pesqueira no país subiu de 1,5 milhão de toneladas para 2,4 milhões de toneladas por ano durante sua gestão frente ao Ministério da Pesca.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)