CPI do Assassinato de Jovens no Brasil é instalada

Da Redação | 06/05/2015, 17h04 - ATUALIZADO EM 06/05/2015, 18h35

Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o assassinato de jovens no Brasil. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) será a presidente. O cargo de vice-presidente ficou com o senador Paulo Paim (PT-RS) e o de relator com Lindbergh Farias (PT-RJ).

Uma das primeiras ações sugeridas pela presidente da comissão é convocar uma reunião com os integrantes da CPI da Violência contra a Juventude Negra, em curso na Câmara dos Deputados.

— De forma que possamos eventualmente fazer ações que mobilizem as duas CPIs e que uma possa contribuir com a outra — explicou Lídice.

A senadora Lídice da Mata explicou que, inicialmente, a CPI irá ouvir diversos pesquisadores e especialistas no tema da violência contra jovens no Brasil.

— Após isso, vamos fazer um plano de trabalho, buscando identificar as cidades e regiões onde estão concentrados os maiores índices de violência e de incidência da morte de jovens. Vamos também ouvir os familiares desses jovens para investigar em que circunstâncias ocorreram as mortes e falar com as autoridades locais para saber quais providências foram tomadas — disse a senadora.

Nesse sentido, o senador Paim ainda destacou estatísticas que apontam que de cada dez jovens assassinados no Brasil, oito são negros.

O senador Lindbergh acrescentou que existe uma “política de extermínio da juventude” no país. O relator citou dados que revelam que dos 56 mil homicídios registrados por ano no Brasil, 53% das vítimas são jovens e 68% são jovens negros.

— A partir dessa CPI nós temos um leque de questões a serem discutidas. Por exemplo: segurança pública, reforma das polícias, discussão sobre redução ou não da maioridade penal, e essa política de guerra e repressão às drogas, que acaba matando muitos jovens e também muitos policiais — afirmou.

A CPI tem prazo de 180 dias de funcionamento. A proposta inicial é de que a comissão se reúna nas segundas-feiras às 19h com realização de audiências públicas. As audiências também poderão ocorrer em outros estados, o que deverá ser definido na próxima semana, em reunião sobre plano de trabalho do colegiado.

A presidente da Comissão disse acreditar que um dos trabalhos do colegiado será o de verificar em que condições se encontram as casas de atendimento, para investigar se também jovens infratores são vitimas da violência. Lídice da Mata lembrou que entre os objetivos da CPI estão, além da averiguação, a apresentação de propostas para modernizar a legislação e garantir maior proteção aos jovens.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Senadora Lídice da Mata)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)