Reinstalada comissão que vai acompanhar obras no Rio São Francisco

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras de Transposição e Revitalização do São Francisco. O foco do colegiado agora será sobre o processo de revitalização, bem como a navegabilidade do rio, que nasce em Minas Gerais e passa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Escolhido relator, o senador Humberto Costa (PT-PE) explica que o grupo quer contribuir para agilizar as obras, tal como ocorreu como a comissão temporária sobre o mesmo tema que encerrou suas atividades no ano passado, com o fim da legislatura.

— Nós não somente ajudamos a resolver algumas questões relativas ao tema Tribunal de Contas da União e dificuldades que as licitações tiveram como também trabalhamos para que os recursos da obra pudessem efetivamente ser liberados, para que a obra andasse. Mas vamos precisar que o ritmo de liberação dos recursos seja acelerado para que não haja qualquer comprometimento do cronograma de conclusão de toda a obra no ano que vem.

Raimundo Lira ressalta que o Congresso vai acompanhar mais de perto a execução das obras:

— Uma comissão como essa, com seis membros, seis senadores e seis suplentes, não tem instrumentos executivos para interferir no processo. Mas tem instrumentos para fiscalizar, para acompanhar e para apresentar sugestões no sentido de dar mais eficiência ao andamento da obra.

A comissão encerrada em 2014 identificou que o atraso das obras de transposição do São Francisco, que começaram em 2007, ocorreu por conta de restrições nas regras de licitação, dificuldades com as licenças ambientais e problemas fundiários. O prazo de funcionamento do colegiado é de 12 meses.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)