Lúcia Vânia comemora aprovação de marco da biodiversidade

A  senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou que, apesar de ter 20% da biodiversidade mundial, a produção científica do Brasil mal chega a 5% do que é produzido mundo a fora.  Ela espera que isso mude com a entrada em vigor do projeto do marco regulatório da biodiversidade, aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Senado.

Ela explicou que a proposta reduz a burocracia para realização de pesquisas envolvendo a biodiversidade. Também reconhece e protege o direito de povos indígenas e outras comunidades sobre o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético.

Exemplo disso é o uso que um grupo indígena faz de determinada planta na cura de doenças. Quando as novas regras entrarem em vigor, essas comunidades deverão receber benefícios, inclusive financeiros, sobre qualquer produto que for criado e comercializado a partir de seus conhecimentos.

Mas, para que tudo isso se torne realidade, Lúcia Vânia ainda fez um alerta: é preciso cuidado com a gestão e fiscalização das novas normas para que elas tenham o resultado esperado.

— O projeto coloca ao poder Executivo o desafio da efetividade da fiscalização, sem a qual qualquer projeto se torna inócuo. Manifesto a minha satisfação por entender que esse projeto é meritório e é realmente benéfico ao país — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)