Urgência na reindexação das dívidas estaduais, pauta expressa com a Câmara e CPI do HSBC marcam a semana no Senado

Da Redação | 27/03/2015, 14h18 - ATUALIZADO EM 27/03/2015, 19h52

Renan e Cunha definem pauta expressa

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, definiram na terça-feira (24) uma pauta expressa para as duas Casas. Nela, estão incluídas matérias que tratam da regulamentação do indexador das dívidas dos estados e municípios, da reforma política e de projetos para melhoria do ambiente de negócios do país. A intenção é acelerar as votações para que textos aprovados em uma das casas possam ser votados mais rapidamente na outra.

Regime de urgência

O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (25) o regime de urgência para dois projetos da área fiscal: a regulamentação da nova indexação da dívida dos estados e municípios e a convalidação de incentivos fiscais de estados a empresas. Os projetos devem ser votados na semana que vem, após audiência com o ministro Joaquim Levy para tratar do ajuste fiscal. O ministro deve ser ouvido na CAE.

Marco da Biodiversidade

Na quarta-feira (25), o novo marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015) foi aprovado nas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), de Meio Ambiente (CMA) e de Assuntos Econômicos (CAE). A nova lei vai facilitar a pesquisa com o patrimônio genético, estimular a fabricação de produtos oriundos do conhecimento gerado por essa pesquisa e ampliar a compensação às comunidades tradicionais, que detêm o conhecimento sobre a utilização de plantas e animais nativos. A expectativa é de que o projeto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário do Senado na terça-feira (31).​

CPI do HSBC

O Senado instalou esta semana a comissão parlamentar de inquérito que examinará a lista de 8.667 brasileiros que mantêm ou já tiveram conta no banco HSBC da Suíça, alvo de um vazamento que ficou conhecido em todo o mundo como Swissleaks. O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi escolhido presidente da CPI, e para vice-presidente, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O relator será Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Os primeiros a depor foram os jornalistas Fernando Rodrigues, do portal Uol, e Chico Otávio, do jornal O Globo, responsáveis pelas matérias sobre o caso. Os dois falaram à CPI na quinta-feira (26) e se recusaram a passar aos senadores a lista de brasileiros envolvidos. A CPI decidiu então pedir ao governo francês o acesso ao acervo de dados relativos às contas dos brasileiros, aproveitando o acordo de cooperação internacional entre Brasil e França.

Sessão temática sobre terrorismo

Por sugestão de Roberto Requião (PMDB-PR), o Senado realizará sessão temática para embasar a votação da Lei Antiterrorismo, que chegou a entrar na pauta da semana. Um requerimento para dar urgência ao projeto quase foi votado, mas a falta de consenso sobre o tema levou os senadores a decidirem pelo debate antes.

Desincompatibilização

A PEC 73/2011, que determina a desincompatibilização de chefes do Executivo que venham a concorrer à reeleição, saiu da pauta do Plenário nesta quinta-feira (26), para passar por reexame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

CAE ouve Tombini

Na terça-feira (24), o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Aos senadores, Tombini disse considerar robustas as medidas fiscais  do governo. Os resultados, estima o presidente do BC, devem começar a aparecer em abril.

CPI dos Fundos de Pensão

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) começou a recolher assinaturas para instalar no Senado de uma CPI para investigar irregularidades nos fundos de pensão da Petrobras (Petros), Correios (Postalis), Banco do Brasil (Previ) e Caixa Econômica Federal (Funcef). O pedido de CPI foi motivado por denúncias publicadas na imprensa de que irregularidades administrativas nessas entidades causaram rombos financeiros que agora terão de ser pagos pelos servidores das empresas às quais estão ligadas.

Instalação comissões

Foram instaladas, na quarta-feira (25), a comissão Senado do Futuro (CSF) e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O senador Wellington Fagundes (PR-MT) presidirá a CFS, que foi criada em 2013 com o objetivo de promover discussões sobre grandes temas e o futuro do país. Já a CMMC será presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e tem a finalidade de acompanhar as ações do governo diante das alterações climáticas globais.

Comissão do São Francisco

Na terça-feira (24), o presidente Renan Calheiros anunciou a recriação de comissão temporária externa destinada a acompanhar todos os atos referentes às obras do projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional, popularmente conhecida como transposição do São Francisco. A comissão será formada por seis membros titulares e igual numero de suplentes. O requerimento para a recriação do colegiado, que já havia encerrado seus trabalhos, foi apresentado pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

CDR ouve ministro das Cidades

Na quarta-feira (25), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) recebeu, em audiência pública, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Ele falou de planos para as cidades e anunciou que a pasta conta com cerca de R$ 30 bilhões para investir ao longo deste ano.

DeMolay

Na segunda-feira (23), o Senado realizou uma sessão solene em homenagem à Ordem DeMolay. As campanhas para doação de sangue e medula, as ações em prol de pessoas carentes, órfãos e idosos e o apoio à educação pública de qualidade foram destacados na sessão especial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)