Projeto sobre contrapartida social de empresas com benefícios fiscais é retirado de pauta na CE

O projeto que obriga empresas culturais beneficiadas pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) a oferecer contrapartida social PLC 91/2014 foi retirado da pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (24). O pedido foi feito pela relatora da proposta, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Segundo ela, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, quer apresentar um projeto de lei mais global a respeito do assunto e seria importante ouvi-lo.

— A ideia é fazer avançar muito mais a proposta de fortalecimento da cultura nacional. Por isso, eu solicito a retirada de pauta deste projeto pra que nós possamos fazer uma legislação que realmente faça avançar o fomento à cultura, o consumo da cultura em nosso país e a sua promoção — explicou.

Pela proposta, as empresas do segmento cultural beneficiadas pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) ficam obrigadas a darem contrapartida social, como a distribuição de ingressos a preços reduzidos e apresentações gratuitas em comunidades carentes. Não há data prevista para que o projeto retorne à pauta da comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)