CDH vai debater as políticas públicas para as pessoas autistas

Da Redação | 20/03/2015, 11h58 - ATUALIZADO EM 20/03/2015, 14h42

As políticas públicas para as pessoas autistas são o tema para o debate marcado para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (23), a partir das 9h. O planeta celebra anualmente em 2 de abril o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A data foi definida pela Organização das Nações Unidas em 2008. Para marcar o evento monumentos públicos são iluminados de azul, como aconteceu com o prédio do Congresso Nacional no ano passado.

O autismo é uma síndrome mais comum do que se imagina. De acordo com o site www.corautista.org, há no Brasil quase dois milhões de autistas. No mundo, a ONU estima que são 70 milhões de pessoas.

O autismo é um transtorno global do desenvolvimento que afeta, em graus diferentes em cada indivíduo, a capacidade de interação social, a comunicação e o comportamento. O médico Dráuzio Varela esclarece que o autismo pode atingir pessoas de todas as classes sociais e etnias, mais meninos do que meninas. Os sintomas do transtorno podem dar os sinais iniciais já nos primeiros meses de vida, no entanto, só ficam mais evidentes quando a criança completa três anos.

O site www.corautista.org informa também que não há exames médicos para diagnosticar o autismo. O diagnóstico é baseado na observação na capacidade de comunicação, bem como no comportamento e nos níveis de desenvolvimento.

Estão convidados para a discussão na CDH pessoas ligadas aos movimentos em prol dos autistas, como a diretora jurídica do Movimento do Orgulho Autista Brasil, Lívia Magalhães, e a coordenadora do Desabafo Autista e Asperger, Adriana Alves. Também devem participar do encontro representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Estatuto

Além do debate sobre o autismo, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vai analisar o projeto que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, antes conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência (SCD 04/2015). A proposta, que foi aprovada no começo do mês na Câmara dos Deputados, prevê uma série de direitos às pessoas nesta condição.

O projeto classifica as pessoas com deficiência como aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os demais cidadãos. A proposta será relatada na CDH pelo senador Romário (PSB-RJ).

Interação

A audiência pública na CDH para debater as  políticas públicas para as pessoas autistas vai ser interativa. A sociedade terá à disposição uma série de canais para entrar em contato com os senadores e convidados. São eles: Portal e-Cidadania — link: bit.ly/audienciainterativa e o Alô Senado, através do número 0800 612211.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)