Agências de modelos podem ser obrigadas a atestar saúde de profissionais antes de desfiles

Com o retorno dos trabalhos da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18), um dos projetos a ser analisados é o que exige, das agências de modelos, a apresentação de atestados médicos para que os profissionais a ela ligados possam participar de desfiles, eventos e campanhas. O documento médico deve comprovar que os profissionais têm condições de atuar.

O PLC 131/2012 também obriga as agências a oferecer acompanhamento físico e psicológico periódico aos modelos, responsabilizando-se inclusive pelos custos com os endocrinologistas e psicólogos que vão atuar. O objetivo do projeto é incentivar um ideal de beleza mais saudável e combater distúrbios alimentares, comuns no meio da moda. A juventude dos modelos os torna ainda mais suscetíveis a buscar se enquadrar a qualquer custo em padrões estéticos rigorosos, o que os torna mais vulneráveis aos distúrbios alimentares.

A ideia é não mais permitir casos como o da modelo brasileira Ana Carolina Reston Marcan, que morreu em 2006 em decorrência de anorexia e bulimia. A modelo de 21 anos tinha 1,74 de altura e chegou a pesar somente 40 quilos.

A regulamentação da lei, a cargo do Executivo, deverá especificar pontos como os procedimentos mínimos para o acompanhamento; os dados que deverão constar no atestado de saúde; e os critérios técnicos mínimos para que o modelo profissional possa atuar. A matéria é resultante de um substitutivo da Câmara a projetos semelhantes dos deputados Enio Bacci (PDT-RS) e Andreia Zito (PSDB-RJ).

A matéria aguarda designação de relator na CAS, onde recebe decisão terminativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)