Romário quer punição maior para crime de estupro

O senador Romário (PSB-RJ) apresentou ao Senado um projeto que agrava as penalidades para quem cometer crime de estupro (PLS 73/2015). Este projeto será analisado pela CCJ em caráter terminativo, ou seja, se aprovado poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.

Pela lei atual, constranger alguém mediante violência a ter conjunção carnal pode resultar em penas de 6 até 10 anos na cadeia. Se da conduta resultar lesão corporal grave ou se a vítima estiver entre 14 e 18 anos de idade, a punição passa a ser de 8 até 12 anos de reclusão. E se do crime resultar morte, o criminoso fica de 12 até 30 anos na cadeia.

Pela proposta que agora vai ser analisada no Senado, a punição passa a ser de pelo menos 8 até 12 anos de reclusão. Se da conduta resultar lesão corporal grave ou se a vítima estiver entre 14 e 18 anos, a pena passa a ser de 12 até 15 anos e se provocar morte, a punição mínima será de 20 anos até o máximo permitido pela legislação, 30 anos.

Estupros têm crescido no país

O senador Romário lembra que segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2012, houve um aumento considerável dos casos de estupros em nosso país, ultrapassando até mesmo os casos de homicídios dolosos. Foram 50.617 casos registrados, um aumento de 18,17% em relação ao ano anterior.

— A pena atual não tem inibido a prática deste crime que tem tão graves consequências. E o projeto tem por objetivo assegurar uma punição mais severa, criando novas causas de aumento da pena, afastando até dúvidas na hora da aplicação.

Romário se refere ao artigo que aumenta a punição se o crime ocorrer com a prática de sexo anal ou oral. A proposta aguarda agora a designação de um relator.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)