Dilma quer ajuste com menos sacrifício e respeito aos direitos

Djalba Lima | 01/01/2015, 17h31 - ATUALIZADO EM 02/01/2015, 13h37

Ao tomar posse em seu segundo mandato, nesta quinta-feira (1º), a presidente Dilma Rousseff prometeu fazer um ajuste nas contas públicas com "o menor sacrifício possível para a população" e com respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários. O ajuste, o aumento da poupança interna, a ampliação dos investimentos e a elevação da produtividade foram considerados pela presidente reeleita os primeiros passos para o retorno do crescimento econômico.

Dilma Rousseff disse que, “na economia, temos com o que nos preocupar, mas também temos o que comemorar”. Entre as conquistas, ela citou a redução da dívida líquida do setor público, as reservas internacionais de US$ 370 bilhões e a taxa de desemprego “nos menores patamares já vivenciados na história de nosso país”. Segundo ela, o país gerou 5,8 milhões de empregos formais durante seu mandato, “um período em que o mundo submergia no desemprego”.

A presidente reconheceu que as mudanças esperadas pelo país nos próximos quatro anos dependem da estabilidade e da credibilidade da economia. No novo mandato, ela prometeu criar, “por meio de ação firme e sóbria na economia”, ambiente favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável. Anunciou também um combate “sem trégua” à burocracia.

— Tudo isso voltado para o que é mais importante e mais prioritário: a manutenção do emprego e a valorização do salário mínimo, que continuaremos assegurando — acrescentou.

Dilma Rousseff disse que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exigem equidade e correção permanente de distorções e eventuais excessos. Prometeu derrotar a “falsa tese” de um suposto conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento social.

Empreendedores

Dirigindo-se aos micros e pequenos empreendedores, a presidente anunciou a intenção de encaminhar ao Congresso projeto de lei criando mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários.

— Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. E sabemos que, se o pequeno negócio não cresce, o país também não cresce.

Dilma Rousseff prometeu ainda ampliar a competitividade do país e das empresas, com prioridade ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação. Um dos caminhos para isso, como disse, é o estímulo às parcerias entre o setor produtivo e os centros de pesquisa e universidades.

Infraestrutura

Na avaliação da presidente, “um Brasil mais competitivo está nascendo também a partir dos maciços investimentos em infraestrutura, energia e logística”. Segundo ela, desde 2007, em duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento — o PAC 1 e o PAC 2 —, foram investidos cerca de R$ 1,6 trilhão em rodovias, ferrovias, portos, terminais hidroviários, aeroportos, redes de transmissão de energia e saneamento.

Dilma Rousseff anunciou o PAC 3 e a segunda versão do Programa de Investimento em Logística. A intenção é, a  partir deste ano, combinar investimento público com parcerias privadas. Para tanto, o governo pretende aprimorar os modelos de regulação do mercado.

Com estados e municípios, a presidente assumiu o compromisso de expandir a infraestrutura de transporte coletivo nas cidades. A presidente informou que “está em andamento” uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana por todo o país.

Outra promessa da presidente foi dar atenção à infraestrutura, que, afirmou, irá conduzir o país ao futuro: a rede de internet em banda larga. A presidente quer, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga “barato, rápido e seguro”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)