Votação do novo Código de Processo Civil é remarcada para as 14h
Da Redação | 16/12/2014, 13h23
A sessão extraordinária em que será votado o projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010), prevista para as 11h desta terça-feira (16), foi remarcada para as 14h. Com isso, foi cancelada a sessão deliberativa ordinária, que começaria nesse horário.
Os senadores vão analisar o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto do Senado elaborado a partir de texto proposto por comissão de juristas presidida pelo atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Se aprovado, o texto será encaminhado à sanção presidencial, entrando em vigor um ano depois de sua publicação.
Na semana passada, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reclamou da tramitação do projeto e pediu que ele fosse examinado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), além da comissão temporária que o aprovou há duas semanas. Depois de entendimentos, porém, Aloysio Nunes aceitou retirar o requerimento.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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