Forças Armadas devem assumir violação de direitos humanos, cobra coordenador da CNV

Em audiência pública na Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, Pedro Dallari, coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), voltou a cobrar que as Forças Armadas admitam responsabilidade por violações de direitos humanos durante a ditadura. Segundo ele, a negativa do Exército, da Aeronáutica e da Marinha em reconhecer a participação em detenções ilegais, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres é uma das frustrações da comissão.

A outra frustração, segundo ele, está diretamente relacionada à primeira: a escassez de informações a respeito do destino de presos e desaparecidos políticos durante o regime. A falta de cooperação das Forças Armadas, de acordo com Dallari, criou empecilhos na procura por vítimas do período.  Instalada em 2012, a CNV conseguiu identificar apenas três desaparecidos.

— Não é possível que as Forças Armadas continuem sem reconhecer a responsabilidade institucional do que fizeram  — disse.

Além de listar 377 nomes de responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura, o documento entregue nesta quarta-feira (10) à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, apresenta 29 recomendações para combater a herança da ditadura. Oito delas tratam de mudanças na legislação, por isso a participação da Câmara e do Senado será importante, conforme a CNV. Além disso, Dallari pede que o Congresso cobre uma resposta dos militares.

— É importante colocar na pauta do Senado e da Câmara, nesse diálogo com as Forças Armadas, questionar o porquê de as Forças Armadas não reconhecerem que houve esse quadro. O silêncio do Senado, o silêncio da Câmara acabará reforçando essa ideia de que esse assunto se esgota no relatório da comissão — disse.

A audiência da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça está sendo realizada na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)