Comissão de Mudanças Climáticas votará relatório de atividades

Na próxima terça-feira (16), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) fará reunião para analisar a votar o relatório de suas atividades do ano. O documento é relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

O relatório será concluído apenas na véspera da reunião. Isso porque o presidente da comissão, deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), está em missão oficial em Lima, no Peru, para participar da COP 20, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas. O relatório incluirá também os resultados dessa viagem.

A CMMC centrou seus debates do ano no tema da redução das emissões de carbono. Em seu último encontro, em outubro, a comissão recebeu o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, chefe da representação brasileira nos fóruns da ONU sobre clima. O diplomata defendeu metas de emissão de carbono diferenciadas para países desenvolvidos e em desenvolvimento.

A comissão também participou de audiência em São Paulo, em agosto, na qual debateu a possibilidade de se estabelecer uma “moeda global do clima”, através da monetarização das emissões de carbono. Na mesma linha, uma outra audiência promovida pela CMMC em junho discutiu a viabilidade da economia de baixo carbono e as políticas empresariais de responsabilidade ambiental.

A redução das emissões de gases poluentes nas atividades agropecuárias também esteve na pauta, durante audiências em maio e em agosto. A conclusão foi que são necessários investimentos, capacitação de pessoal, assistência técnica e envolvimento dos setores público e privado para que se converta a agricultura em uma atividade de baixa produção de poluentes.

A Comissão de Mudanças Climáticas, criada em 2008, não tem caráter deliberativo. Seu objetivo é acompanhar as ações do governo para combater os impactos ambientais e socioeconômicos das alterações climáticas globais, como as metas para a redução da emissão de gases estufa e dos índices de desmatamento da Amazônia.

A CMMC tem ainda a finalidade de monitorar e fiscalizar as ações adotadas pelo Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global, bem como as de ampliação das fontes renováveis de energia e as medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)