CMO retoma reunião na terça para votar relatório da receita de 2015

A partir das 14h30 da próxima terça-feira (2), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma a reunião que foi suspensa na quarta-feira (26) por falta de quórum. O principal objetivo do colegiado é votar o relatório da receita para 2015, apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-SP).

O deputado reestima a arrecadação federal para o próximo ano, elevando a receita total em R$ 21,2 bilhões, que passa de R$ 1,45 trilhão para R$ 1,47 trilhão. Parte do acréscimo (R$ 2,4 bilhões) será transferida para estados e municípios, via fundos de participação (FPM e FPE) e outras obrigações legais. Assim, a União ganha, na proposta orçamentária, mais R$ 18,9 bilhões.

Esse recurso deverá ser utilizado pelo relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015 (PLN 13/2014), senador Romero Jucá (PMDB-RR), para atender demandas que chegam ao Congresso durante a tramitação do projeto, como recursos para emendas de deputados e senadores.

Pimenta apresentou seu relatório na quarta (26) e os parlamentares puderam começar o debate sobre a matéria. Integrantes da oposição prometeram apresentar sugestões para aperfeiçoar o texto do deputado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)