CCJ sabatina na quarta almirante indicado a ministro do STM

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne na quarta-feira (19) para sabatinar o almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa, indicado ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Na semana passada, o senador Anibal Diniz (PT-AC) leu relatório referente à mensagem de indicação da Presidência da República, e o presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB), concedeu vista coletiva (período regimental para análise) aos colegas.

Carlos Augusto de Sousa pertence aos quadros da Marinha há 42 anos, tendo ocupado na corporação cargos como a chefia de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa e a chefia do Estado-Maior da Armada, quando coordenou a participação da Marinha na organização e realização da Copa do Mundo de 2014.

Com mestrado e doutorado em Ciências Náuticas pela Escola de Guerra Naval, o almirante deverá ocupar a vaga aberta no STM em decorrência do falecimento do almirante-de-esquadra Marcos Martins Torres.

O Superior Tribunal Militar é composto de 15 ministros, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada as indicações pelo Senado Federal, por voto secreto. Dentre os membros do tribunal, dez são militares: três são oficiais-generais da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército e três oficiais-generais da Aeronáutica. Todos devem ser da ativa e do posto mais elevado da carreira.

Os outros cinco são nomeados entre civis, sendo três advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e dois, por escolha paritária, dentre juízes auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar.

A sabatina está marcada para às 9h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)