Anibal pede pressa na aprovação da PEC que incentiva inovação tecnológica

Em discurso nesta sexta-feira (14), o senador Anibal Diniz (PT-AC) fez um apelo para que a Casa aprove com rapidez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2014 que introduz o conceito de inovação tecnológica na Constituição. A matéria estabelece prioridade para a pesquisa no setor, permitindo ainda o uso de recursos públicos para fortalecer empresas inovadoras e polos tecnológicos.

Segundo informou o senador, esta semana ele se reuniu com representantes da comunidade científica brasileira que ressaltaram a importância da aprovação da proposta, já que o país conta com muitas amarras que impedem a criatividade e a busca de um caminho diferenciado para simplificar os processos da produção científica nacional.

Para o grupo de cientistas, revelou o senador, o assunto foi exaustivamente debatido na tramitação da PEC pela Câmara dos Deputados, com a realização de 19 audiências públicas, e um novo debate, como foi pedido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, não traria melhorias. Por economia processual, esses profissionais pediram que nova audiência não seja realizada.

A intenção de Anibal é que a PEC seja votada nas próximas reuniões da CCJ e, na sequência, siga para o Plenário com acordo para a quebra de interstício regimental, o que levaria à promulgação da proposta ainda nesta legislatura. O relator na CCJ, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que fará o possível para liberar o relatório rapidamente, segundo Anibal.

— Não se trata de um lobby qualquer, é um assunto de muita importância para ciência e tecnologia nacional — frisou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)