Comissão vai debater guarda compartilhada de filhos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater no dia 20 de novembro a proposta de guarda compartilhada de filhos, objeto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/2013. O requerimento do senador Jayme Campos (DEM-MT), relator do projeto, foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela comissão.

Devem ser convidados para o debate representantes da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude; da Associação de Pais e Mães Separados; do Instituto Brasileiro de Direito da Família; da Vara Especializada em Família e Sucessões de Várzea Grande, Mato Grosso; da Associação Brasileira Criança Feliz e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

- Estamos propondo essa audiência pública para que nós possamos, de forma muito criteriosa, zelosa e sobretudo responsável, instruir nosso projeto – disse Jayme.

O presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), assumiu o compromisso de colocar a proposta em votação no dia 26 de novembro. Apesar de querer votar o projeto ainda nesta quarta-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) considera que a audiência será importante para debater o tema e que não será usada para protelar a votação.

O debate será realizado às 10h na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Superação da Pobreza

A CAS também aprovou requerimento da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) para realização de audiência conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a fim de discutir a superação da pobreza e o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O debate deverá contar com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Teresa Campelo, além de outros convidados. A data da audiência ainda será marcada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)