Comissão aprova alertas contra crack em cartões telefônicos

Os cartões telefônicos, muito usados pelos consumidores de crack para cortar as pedras, podem estampar alertas contra o uso dessa e de outras drogas. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 40/2014, que impõe a medida. Agora a matéria segue para a apreciação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

De autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), o projeto altera a Lei 9.472/1997 e foi relatado na CAS pela senadora Ana Rita (PT-ES). Segundo o autor, as campanhas não deverão gerar despesas ao consumidor. Para ele, os custos serão próximos de zero, “uma vez que as telecomunicações estão universalizadas no Brasil”. Ele informa que existem 215 milhões de celulares em uso no país e um milhão de telefones públicos.

O deputado cita pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz que revelou um crescimento de seis vezes no número de usuários de outras drogas que começaram a usar crack. A mesma pesquisa estima que exista hoje um milhão de dependentes e que a droga esteja presente em 98% dos municípios brasileiros. Silva ressalta que as mensagens deverão ter periodicidade mínima de seis meses e conter frases de advertência sobre os malefícios da droga.

A relatora afirmou que a proposta é meritória e que apresenta grande potencial para atingir uma parcela enorme da população.

- Para ilustrar esse mérito, a justificação do projeto original apresentado à Câmara dos Deputados lembra a expressiva capilaridade geográfica e a cobertura nacional do uso de aparelhos celulares pré-pagos, que requerem cartões de recarga – disse Ana Rita.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)